Estatal assumiu neste ano 100% da participação nos blocos localizados na costa do Amapá. Autorização depende do Ibama. Existência de corais na região a ser explorada é alvo de protesto de ambientalistas
©Greenpeace
O Diário Oficial da União (DOU) publicou um novo pedido para exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas, na costa do Amapá. A solicitação partiu da Petrobras, que assumiu neste ano a participação integral nos blocos arrematados pela empresa britânica BP.
O processo ainda depende do licenciamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A publicação no DOU aconteceu na sexta-feira (22).
A solicitação da licença de operação, documento necessário para autorizar as perfurações, foi enviada ao Ibama em agosto, mas só agora a Petrobras tornou público o pedido.
Petrobras faz novo pedido de licenciamento para explorar petróleo na costa do Amapá
A insistência em perfurar 5 blocos na região da foz do Rio Amazonas ocorre após o instituto rejeitar 4 pedidos feitos pela antiga dona das concessões, a petroleira francesa Total, que também entrou em acordo com a Petrobras. A empresa brasileira agora tem 100% da participação na atividade.
A transferência do direito de exploração foi autorizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em fevereiro, depois que a empresa francesa não conseguiu avançar no processo de licenciamento.
Os blocos estão localizados em águas profundas, a aproximadamente 120 quilômetros do estado do Amapá. As decisões anteriores que negaram a licença de operação, apontaram pendencias graves nos estudos, por exemplo, a falta de definição dos procedimentos a serem adotados em caso de incidente ambiental.
As análises apontaram ainda que as etapas do processo de perfuração não estavam em conformidade com as regras da ANP.
Corais existem na costa do Amapá
Divulgação/Greenpeace
Em maio, a Petrobras informou que prevê iniciar ainda em 2022 a perfuração do primeiro poço de petróleo na região que se tornou a mais cobiçada após a descoberta, a partir de 2015, de reservas gigantes de petróleo na Guiana Francesa, e, em 2020, no Suriname.
A exploração na região divide opiniões em função dos corais da Amazônia descobertos recentemente. Existe uma grande preocupação com os riscos ambientais, principalmente do Greenpeace. A ONG mobilizou ações em vários países na defesa do ecossistema.
A região em que os ativos estão localizados se estende pela costa do Estado do Amapá e da Ilha do Marajó, no Pará, e abriga o maior cinturão contínuo de manguezais do planeta, além de recifes de corais.
Especialistas do Greenpeace defendem que o governo deveria negar licenças para atividades de exploração nesses blocos visando a preservação de ecossistemas sensíveis e ainda pouco conhecidos da região, como corais amazônicos.
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