Connect with us

Coisas do Mato

Mudanças climáticas: 5 boas notícias sobre a luta contra o aquecimento global

Published

on

Estamos testemunhando efeitos devastadores sobre as vidas de bilhões de pessoas causados pela elevação da temperatura média global, mas também há sinais de esperança para o nosso futuro. Conheça alguns deles. Boas notícias
Getty via BBC
“Nemonte Nenquimo é uma de minhas heroínas”, diz a física de partículas Vandana Singh sobre a líder indígena waorani.
“Nas minhas aulas sobre mudanças climáticas, ensino o que ela fez. Acho que é uma história fantástica sobre o clima”, agrega a presidente do Departamento de Física e Ciências da Terra da Framingham State University, nos Estados Unidos.
LEIA TAMBÉM
Ministro de Tuvalu grava discurso dentro do mar em protesto contra risco de ilha sumir
Brasil promete acabar com desmatamento ilegal em 2028
Crise climática impulsiona energia nuclear na COP26
Nenquimo liderou uma campanha indígena que levou a uma decisão do Tribunal Constitucional do Equador para proteger 500 mil hectares da Floresta Amazônica contra a extração de petróleo.
Jovens de várias partes do mundo protestam em Glasgow na COP-26
“Acho que nunca foi tão relevante dar notícias positivas e gerar um sentimento de esperança”, diz Vanessa Pérez-Cirera, vice-diretora de Clima Global e Prática de Energia do Fundo Mundial para a Natureza.
“A esperança é que, sem deixar o sentido de urgência, seja possível acelerar as soluções que nos permitam manter o a meta de 1,5ºC viva. Estamos justamente no momento em que podemos fazer isso”.
A economista ambiental especializada em política climática e transição energética se refere ao apelo feito pelo Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas (IPCC) para limitar o aumento da temperatura global a um máximo de 1,5ºC.
Enquanto o mundo discute o tema na conferência climática COP26, na Escócia, confira aqui alguns aspectos positivos da luta contra um problema que já está causando efeitos devastadores na vida de milhões de pessoas.
1. Comunidades locais estão protegendo a natureza com resultados extraordinários
Nemonte Nenquimo, no centro, em uma manifestação de 2019 em frente ao palácio presidencial em Quito
Getty Images via BBC
Vandana Singh é membro da Climate Imagination Fellowship, um projeto da Arizona State University, nos Estados Unidos, que busca histórias positivas sobre o futuro para impulsionar ações no presente.
A primeira coisa que ela me alerta é sobre o uso do termo “positivo” no contexto das mudanças climáticas.
“Quero usar essa palavra sob a ótica das pessoas que já estão lutando, que já foram atingidas pelo apocalipse, sejam elas os indígenas, os pobres do Sul global, os negros ou as muitas mulheres que foram desproporcionalmente afetadas pelas mudanças climáticas”, explica.
“Eles estão em situação pior em comparação com a maioria de nós. E, no entanto, acho que a esperança vem não apenas porque já existem tecnologias alternativas, mas por causa dessas mesmas comunidades.”
As mudanças climáticas, ressalta a autora, não é o único problema socioambiental que temos: a perda da biodiversidade é outro e, a ela, soma-se uma enorme desigualdade social.
“Quando olhamos para o problema climático sob uma perspectiva mais ampla e olhamos para as outras crises e como elas se relacionam, percebemos que elas têm as mesmas raízes”, diz.
Ela diz que a “economia social globalizada é um sistema que basicamente destrói o resto da natureza, pois a considera, assim como um grande número de pessoas, descartável e menos importante”.
“Mas, se lutarmos contra essas crises, estaremos resolvendo muitos outros problemas que afligem a humanidade. E, para mim, isso é o positivo: é um projeto de felicidade verdadeira para todos.”
“A maior fonte de positividade é a energia das pessoas.”
Menino com um cartaz que pede ‘mudança no sistema em vez de mudança climática’
EPA via BBC
Singh fala com entusiasmo dessa “energia” que encontrou em diferentes continentes.
Ela conta o caso de uma mulher chamada Parvati, que vive em um dos Estados mais pobres e vulneráveis ​​ao clima da Índia.
“Há 20 anos, ela e um grupo de mulheres da aldeia viram que o lençol freático [o acúmulo de água subterrânea em profundidades relativamente rasas] em sua área fora reduzido pelo desmatamento, impulsionado pelo modelo de desenvolvimento adotado na Índia”, afirma.
“Decidiram que iriam proteger sua floresta e começaram a monitorá-la. Acordavam muito cedo e a patrulhavam(…). Sem educação formal, eles sabiam por experiência que uma floresta saudável é uma floresta biodiversa.”
Foto (de arquivo) de uma mulher em floresta na Índia
Getty Images via BBC
Duas décadas depois, um amigo de Singh os visitou e encontrou árvores com troncos grossos, animais que haviam voltado a prosperar ali e um lençol freático aumentado.
A história de Parvati, assim como outras — não é uma exceção, frisa ela — ajudam-na a olhar para o futuro com otimismo.
“Parvati lidou com muitos problemas, não apenas as mudanças climáticas, e (estando fora) da estrutura de poder. E olha o que ela está fazendo!”
Então, “se ela pode ser positiva nessas circunstâncias, eu tenho que encontrar um caminho. Não se trata de negar a realidade, mas de aceitar o quão difícil é reconhecer que estamos nessa situação horrível e a única saída é avançar coletivamente para apoiarmos uns aos outros.”
“Essas comunidades têm o direito de escolher o seu próprio caminho, são inteligentes, criativas, apaixonadas. É isso que me faz me manter positiva sobre o problema do clima”.
O antropólogo David Bray, professor do Departamento de Terra e Meio Ambiente da Florida International University, nos Estados Unidos, estudou as florestas comunitárias mexicanas e as considera “o melhor modelo de manejo local sustentável do mundo”.
“Minha pesquisa de mais de 30 anos mostrou que quando as comunidades indígenas e locais controlam suas florestas para a produção comercial de madeira, tanto os humanos quanto a terra se beneficiam”, escreveu ele em um artigo publicado no site acadêmico The Conversation.
David Bray estudou as florestas comunitárias mexicanas e as considera ‘o melhor modelo de manejo local sustentável do mundo’
Getty Images via BBC
O especialista explica que o sistema permite que a floresta e sua biodiversidade sejam conservadas, mas também “mitiga as mudanças climáticas, porque, enquanto essas comunidades fazem suas colheitas, as florestas também coletam carbono, e ele é armazenado em produtos de construção e móveis, onde será mantido por décadas. “
Para Pérez-Cirera, o reconhecimento do “grande” papel que os povos indígenas têm desempenhado na proteção da natureza é uma “notícia muito boa”.
“Percebemos que a natureza é uma grande aliada não só para resolver a crise climática, mas também para perseguir os objetivos do desenvolvimento sustentável.”
Embora acredite ter havido uma “dignificação” das comunidades locais que zelam pelo “patrimônio natural do qual todos dependemos”, ainda há muito por fazer, especialmente no que diz respeito aos seus direitos.
Singh reflete sobre o sofrimento de muitos indígenas, em alguns casos “ameaçados pela mineração e derramamentos de petróleo” e, em outros, abalados pela violência e assassinatos.
“E veja o que eles alcançaram. Eles são um testemunho do espírito humano com o qual devemos aprender” e pelo qual sentir “esperança”.
2. O tema nunca esteve tão em alta entre governos e empresas
Em setembro, líderes de 9 países mediterrâneos se reuniram para discutir as mudanças climáticas
EPA via BBC
“O clima nunca esteve tão em alta na agenda política. Se pensarmos no Acordo de Paris [assinado em abril de 2016 e que estabeleceu medidas para reduzir as emissões de gases de efeito estufa] (a questão) agora está ainda maior”, diz Pérez-Cirera.
“Ter o primeiro-ministro chinês e o presidente dos Estados Unidos falando sobre o clima como uma de suas três prioridades políticas em nível nacional é algo que nunca vimos antes.”
Isso significa que o clima não se limita mais às agendas de organizações ambientais ou de alguns países, mas está se tornando um tema de interesse econômico global, e “isso é definitivamente uma boa notícia”.
Segundo o especialista, muitas empresas já começaram a reagir e estão percebendo que virão regulamentações governamentais mais rígidas. “Mas também que há demandas cada vez mais importantes dos consumidores.”
Existem empresas em diferentes partes do mundo que “estão estabelecendo metas alinhadas com a ciência, com [a meta de manter o aquecimento global abaixo de] 1,5ºC”.
Em setembro, a Organização das Nações Unidas (ONU) anunciou que mais da metade dos setores que compõem a economia mundial se comprometeram a reduzir suas emissões pela metade na próxima década.
Em abril, o presidente Joe Biden participou de uma cúpula virtual de líderes mundiais para discutir o clima
EPA via BBC
“Em cada um desses setores, pelo menos 20% das principais empresas por receita estão alinhando em torno de metas setoriais específicas para 2030, em linha com a obtenção de emissões líquidas zero até 2050, e que incluem metas como 60% de geração renovável no setor de energia e 5% de combustível com emissão zero no setor de transporte marítimo”.
Raúl Salazar, chefe regional para as Américas e o Caribe do Escritório da ONU para a Redução do Risco de Desastres, também vê motivos para otimismo.
“Do nosso ponto de vista, vemos que existe um compromisso importante dos níveis governamental e comunitário para avançar na redução do risco de desastres e ameaças de origem climática.”
“Há uma consciência muito clara de que se não forem tomadas medidas objetivas para lidar com as mudanças climáticas nos próximos dez anos, eventos climáticos extremos serão esmagadores, especialmente para os países em desenvolvimento.”
3. Temos muito mais informações — e isso nos ajuda a prevenir desastres
Estudo das mudanças climáticas tem levado ao desenvolvimento de novas ferramentas de pesquisa e modelos de análise
Reuters via BBC
O estudo das mudanças climáticas tem levado ao desenvolvimento de novas ferramentas de pesquisa e modelos de análise.
“Temos mais dados e, quanto mais informações (acumulamos) ao longo do tempo, melhor podemos entender o que está acontecendo, bem como a direção e magnitude da mudança”, diz Erika Podest, cientista do Grupo de Ciclo e Ecossistemas de Carbono na Divisão de Ciências da Terra do Laboratório de Propulsão a Jato da Nasa, a agência espacial americana.
A Nasa possui uma frota de satélites para monitorar o planeta, assim como outras agências espaciais, como a europeia e a japonesa.
E um grupo de cientistas está usando a Estação Espacial Internacional para estudar o clima da Terra.
“Se conseguirmos entender como as coisas eram antes e qual foi a trajetória, podemos prever melhor como será o futuro e nos preparar, porque parte de todo esse processo de compreensão dos impactos das mudanças climáticas é tentar mitigar e se adaptar.”
Por exemplo, detectar a vulnerabilidade de áreas onde você deseja construir pode salvar vidas e reduzir perdas econômicas.
Na América Latina e no Caribe, diz Salazar, a coleta sistemática de informações sobre danos e perdas causados ​​por desastres nos permitiu tomar melhores decisões para o futuro.
“Em alguns casos, foram medidas concretas de preparação para emergências”, embora existam lacunas importantes entre os países quando se trata de coleta de dados.
Imagem de satélite do furacão Dean
Getty via BBC
“Se você me perguntar se estamos melhorando, acho que sim. As tendências regionais mostram que houve redução da mortalidade por efeito das ameaças de origem climática (furacões, inundações, deslizamentos) e geológica (terremotos, tsunamis)”.
A análise dos dados de eventos de grande e pequena escala levou a uma estimativa de que nove entre dez desastres ocorridos na região nos últimos 40 anos foram de origem climática.
“Isso nos diz claramente que eles podem ser evitados e previstos com sistemas melhores, por exemplo, monitoramento meteorológico, alerta precoce”, argumenta.
“Nesse sentido, serão originadas uma maior quantidade de medidas governamentais para prevenir a perda de vidas.”
O conhecimento dos dados também lhes permite desenvolver modelos probabilísticos “que ajudem os governos a quantificar a possibilidade de perdas no futuro e, portanto, enumerar as medidas ou dotações orçamentárias para a prevenção de desastres”.
4. Fontes alternativas de energia hoje são acessíveis
Pérez-Cirera diz que um dos fortes argumentos contra a energia eólica e solar no passado eram os custos envolvidos nessas tecnologias
Reuters via BBC
Pérez-Cirera explica que um dos fortes argumentos contra a energia eólica e solar no passado eram os custos dessas tecnologias. Isso mudou.
“Pensando nos custos de mercado, a energia solar, por exemplo, é muito competitiva. Alcançou preços mínimos impressionantes, o que, com as políticas adequadas, a torna uma alternativa perfeitamente viável.”
Outro argumento utilizado é que nem sempre há sol ou vento.
“Alguns políticos que tinham relações com a indústria do petróleo disseram que a energia renovável não era confiável. No entanto, já existem sistemas de armazenamento de energia disponíveis.”
‘As energias renováveis ​​já não são um sonho distante, estão mesmo disponíveis’, diz Podest
Reuters via BBC
“Se você tem meses com muito vento, pode armazenar essa energia e usá-la em outro momento. Antes, as baterias de armazenamento eram muito caras, agora, são muito acessíveis.”
As energias renováveis ​​”já não são um sonho distante, estão mesmo disponíveis”.
Podest menciona outras formas, como geotérmica e marés, e o avanço dos carros elétricos. E diz que, se desenvolvidas de forma responsável, podem ajudar a reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO2).
5. Estamos mais conscientes do problema e dispostos a agir
Jovens em protesto que pede medidas contra as mudanças climáticas
Reuters via BBC
“O planeta está esquentando, e já estamos vendo os impactos das mudanças climáticas”, diz Podest.
À medida que a situação piora, veremos eventos extremos com mais frequência: ondas de calor, ondas de frio, furacões mais intensos.
“Mas dá tempo de mudar ou pelo menos parar e começar a reverter os danos que causamos ao meio ambiente”, afirma.
E esclarece que, “quanto mais rápido agirmos, melhores serão as chances de preservar nosso planeta de forma habitável”.
Para a especialista, “nunca é tarde demais”. “Muitas pessoas podem pensar: ‘Para quê? É melhor eu aproveitar todos os confortos da minha vida porque não há nada que possa ser feito’. Mas todos nós podemos fazer alguma coisa.”
Segundo ela, as ações mais importantes no nível individual dizem respeito a minimizar o consumo de combustíveis fósseis, o uso de carros convencionais, recursos como eletricidade ou água. “Ser mais consciente de nosso impacto sobre o meio ambiente.”
Na América Latina, diz Pérez-Cirera, temos grandes possibilidades de escolher alimentos altamente nutritivos que deixam uma pequena pegada de carbono.
Se queremos um futuro próspero e mais justo, temos que nos voltar para ver a natureza, ressalta.
“A ciência nos diz que a janela do tempo está se fechando, mas também nos diz que é possível. E o que indica o nível de preocupação da sociedade também é um farol de esperança”.
Assim, a consciência individual e coletiva sobre as mudanças climáticas cresce.
“É muito importante que não caiamos em um sentimento de desesperança, mas sim de empoderamento”.
“Pensar que como consumidores temos poder, como eleitores temos poder, como indivíduos podemos fazer algo e que algo não é marginal, mas poderoso”.

Continue Reading
Click to comment

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Coisas do Mato

Centenária árvore de Florianópolis citada no hino do município não é originária do Brasil, diz pesquisa

Published

on

By

Figueira da Praça XV é um dos principais cartões-postais da Capital de Santa Catarina. Ela foi identificada por pesquisadores da UFSC como sendo da espécie Ficus microcarpa. Árvore da Praça XV passa por processo de sequenciamento genético para descobrir origem
Tiago Ghizoni/NSC
A centenária figueira da Praça XV de Novembro, um dos cartões-postais de Florianópolis, localizada no Centro da cidade e citada inclusive no hino do município, não é originária do Brasil.
Por meio de sequenciamento genético, pesquisadores do laboratório de genética vegetal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) descobriram que a árvore, na verdade, é natural de uma região entre Ásia tropical e Austrália. Ela foi identificada como sendo da espécie Ficus microcarpa.
✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp
O professor de biotecnologia Valdir Stefenon, que conduziu o estudo, afirma que a descoberta resgata parte da história da cidade.
“Entendo que essa pesquisa revela uma importante face da ciência, ainda pouco conhecida, que é sua ligação com a história e a cultura”, disse.
Tema de lendas contadas há gerações pelos moradores de Florianópolis, a figueira foi plantada por volta de 1870 na área que atualmente abriga a escadaria da Catedral, também no centro da cidade. Cerca de 20 anos depois, em 1891, ela foi transplantada para a praça e desde então serviu de sombra aos viajantes, além de palco para festividades.  
Leia também:
Projeto cataloga Imbuias gigantes, espécie símbolo em risco de extinção
Árvores de ‘espécies exóticas invasoras’ com proibição de plantio em SC
Árvore da Praça XV em Florianópolis
Tiago Ghizoni/NSC
Como foi feita a pesquisa
Para a descoberta, os pesquisadores coletaram partes pequenas da árvore quem contêm genomas de cloroplastos. A substância pode ser encontrada, por exemplo, nas folhas de plantas. A partir disso, o material foi colocado em um equipamento de alta tecnologia que identificou e mostrou o DNA da figueira da Praça XV.
Os pesquisadores, então, puderam comparar os dados da árvore da Capital com os de outras milhares espécies registradas em um banco de dados mundial.
“O DNA é sequenciado e cada uma das milhares de bases que o compõem são identificadas em fragmentos de tamanho variados. Esses fragmentos são, então, ordenados, como se estivéssemos montando um quebra-cabeças. Nesta etapa, o genoma nuclear, o genoma do cloroplasto e o genoma das mitocôndrias são separados em análises de bioinformática”, explica o professor.
Na planta, cada um desses genomas tem sua própria função:
Nuclear: principal deles. Encontrado em todas as suas células.
Cloroplasto: responsável pela cor verde e pela fotossíntese, processo pelo qual a planta produz seu próprio alimento. Está nas folhas.
Mitocôndria: estrutura da célula que transforma em energia o açúcar que a planta produz.
Sequenciamento genético da figueira
Caroline Borges/g1
Árvore será clonada
Além do trabalho de sequenciamento genético, os pesquisadores também desenvolvem uma pesquisa para clonagem da árvore. Usando filamentos mais novos da árvore, o processo vai ajudar a perpetuar as características genéticas da atual figueira.
Segundo Stefenon, os primeiros resultados são positivos:
“A clonagem de espécies arbóreas em laboratório é um processo complexo até o momento de se estabelecer os protocolos de trabalho. Por enquanto, conseguimos estabelecer dois clones no laboratório, os quais ainda estão pequenos”, revela.
Árvore da Praça 15 em Florianópolis
Tiago Ghizoni
Ações que envolvem diagnósticos fitossanitário e nutrição, por exemplo, também estão sendo realizadas para preservar a figueira. A previsão é que elas sejam concluídas no primeiro semestre deste ano.
A figueira, segundo o professor, tende a sofrer com a poluição dos carros e a menor interação com outras plantas e animais, por estar em um ambiente bastante urbanizado.
“Apesar disso, ela está bem e, com os tratamentos que foram realizados, ela tende a permanecer bela e imponente por muitos anos na Praça XV”, avalia.
✅Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp
VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias
Veja mais notícias do estado no g1 SC

Continue Reading

Coisas do Mato

Marco temporal sobre terras indígenas: entenda o que dizia a tese derrubada pelo STF

Published

on

By

Julgamento começou em 2021, após recurso da Funai, e foi retomado em 21 de setembro de 2023. Dispositivo previa que indígenas poderiam reivindicar somente terras ocupadas por eles antes da Constituição de 1988, desconsiderando grupos já expulsos. Indígenas comemoram derrubada do marco temporal em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quarta-feira (20), por 9 votos a 2, a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas. A discussão colocou em lados opostos ruralistas e povos originários, que saíram vitoriosos na disputa.
O dispositivo previa que só poderiam ser demarcadas terras que já estavam ocupadas por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Esse entendimento deriva de uma interpretação literal do artigo 231 da Constituição, que diz:
“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.
A análise no STF começou em 26 de agosto de 2021, a partir de um recurso apresentado Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) contra o marco temporal. Nesta quarta, a pauta voltou ao plenário da Corte. O voto do ministro Luiz Fux consolidou a corrente segundo a qual o dispositivo fere a Constituição.
A demarcação de terras indígenas é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, que estabelece aos indígenas o chamado “direito originário” sobre as suas terras ancestrais. Isso quer dizer que eles são considerados, por lei, os primeiros e naturais donos do território, sendo obrigação da União demarcar todas as terras inicialmente ocupadas por esses povos.
👉 Esta reportagem abordará os seguintes assuntos:
Quem defendia e quem era contra o marco temporal
O impacto que teria para indígenas
Por que o caso foi parar no STF
Como votaram os ministros
Marco temporal no Congresso
STF retoma julgamento sobre marco temporal das terras indígenas
Carlos Moura/SCO/STF
1. Quem era contra e quem defendia a tese
❌ Indígenas eram contra o marco temporal. Eles afirmavam que a posse histórica de uma terra não necessariamente está vinculada ao fato de um povo originário ter ocupado determinada região antes de 5 de outubro de 1988. Segundo esse argumento, muitas comunidades são nômades, e outras tantas foram retiradas de suas terras pela ditadura militar.
❌ Para a organização não governamental (ONU) Instituto Socioambiental (ISA), a tese do marco temporal vinha sendo utilizada pelo governo Bolsonaro para travar demarcações e foi incluída em propostas legislativas anti-indígenas. Defensores da causa dos povos originários temiam que demarcações de terras já feitas fossem revogadas caso o STF validasse o dispositivo.
✔️Já proprietários rurais argumentavam que havia necessidade de se garantir segurança jurídica com relação ao tema e apontavam o risco de desapropriações caso a tese fosse derrubada.
✔️ Assim como os ruralistas, o ex-presidente Jair Bolsonaro era favorável à tese do marco temporal.
2. O impacto que poderia ter para indígenas
Análise: Os impactos socioambientais do Marco Temporal
Se a tese do marco temporal fosse aceita pelo STF, indígenas poderiam ser expulsos de terras ocupadas por eles, caso não comprovassem que estavam lá na data da promulgação da Constituição de 1988 e sem que fossem considerados os povos que já foram expulsos ou forçados a sair de seus locais de origem. Processos de demarcação de terras indígenas históricos, que se arrastavam por anos, poderiam ser suspensos.
O marco temporal também facilitaria que áreas que não deveriam ter titularidade, por pertencerem aos indígenas, protegendo física e culturalmente povos originários, pudessem ser privatizadas e comercializadas. A hipótese da comercialização respondia ao interesse do setor ruralista.
3. Por que o caso foi parar no STF

Veja, abaixo, a cronologia do julgamento:
Em 2013, o TRF-4 aceitou a tese do marco temporal ao conceder ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina a reintegração de posse de uma área que é parte da Reserva Biológica do Sassafrás, onde fica a Terra Indígena Ibirama LaKlãnõ. Na região, vivem os povos xokleng, guarani e kaingang.
A decisão do TRF-4 mantinha entendimento de 2009, de outra decisão da Justiça Federal em Santa Catarina.
Em 26 de agosto de 2021, o STF iniciou o julgamento de um recurso da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que questionou a decisão do TRF-4. E o que fosse decidido pelos ministros da Corte criaria um entendimento que poderia ser aplicado em situações semelhantes em todo o Brasil.
Em 20 de setembro de 2023, o STF retomou o julgamento e derrubou a tese do marco temporal.
Após a decisão da Corte, o líder de povo Xokleng, Tucun Gakran comemorou:
“É a maior vitória dos indígenas desde quando o não indígena tomou as terras dos povos indígenas”
4. Como votaram os ministros
Votaram contra o marco temporal:
Edson Fachin (relator)
Alexandre de Moraes
Cristiano Zanin
Luís Roberto Barroso
Dias Toffoli
Luiz Fux
Cármen Lúcia
Gilmar Mendes
Rosa Weber
Dois ministros consideraram que o marco temporal deveria ser considerado no momento da demarcação de terras indígenas:
Nunes Marques
André Mendonça
5. Marco temporal no Congresso
Além do processo que corria no STF, um projeto entrou em tramitação no Congresso para tentar transformar a tese do marco temporal em lei. Trata-se do PL nº 490/2007, que determina que devem ter direito às terras consideradas ancestrais somente os povos que as estivessem ocupando no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
A proposta do legislativo altera o “Estatuto do Índio” para permitir, segundo o texto, um “contrato de cooperação entre índios e não índios”, para que estes possam realizar atividades econômicas em terras indígenas. Além disso, a proposta prevê que não indígenas tenham contato com povos isolados “para intermediar ação estatal de utilidade pública”.
Veja, abaixo, a cronologia do PL:
Em 2007, o PL foi proposto na Câmara dos Deputados.
Em 2009, o texto foi rejeitado na Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Em 2018, o PL acabou arquivado.
No entanto, ainda em 2018, a proposta foi ressuscitada durante a campanha eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro, que prometeu acabar com “reserva indígena no Brasil”.
Em 29 de junho de 2021, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Bia Kicis (PSL-DF), entendeu que o texto do PL era constitucional.
Em 30 de maio de 2023, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto, por 283 votos a 155, com apoio público do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Houve uma abstenção. O texto, então, foi para o Senado.
Em 20 de setembro de 2023, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação do PL. O adiamento ocorreu após a leitura do parecer favorável ao projeto, apresentado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), e atendeu a um pedido de vista (mais tempo para análise) coletivo de senadores da base aliada ao governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Governistas ainda tentaram postergar a análise com uma tentativa de convocar audiência pública para debater o tema, mas a base acabou derrotada por 15 votos a 8. Com isso, a votação do projeto está prevista para 27 de setembro de 2023, em data posterior à última atualização desta reportagem.

Continue Reading

Coisas do Mato

Suíça fará doações ao Fundo Amazônia, anuncia representante do país europeu

Published

on

By

Conselheiro federal da Confederação Suíça, Guy Parmelin, deu a declaração durante um fórum sobre investimentos e sustentabilidade, realizado no Itamaraty. Ele não citou valores. Guy Parmelin, conselheiro da Suíça, durante declaração à imprensa, no Itamaraty
Reprodução/TV Globo
O conselheiro federal da Confederação Suíça, Guy Parmelin, afirmou nesta quarta-feira (5) que a Suíça passará a fazer doações para o Fundo Amazônia. Ele não citou valores dos aportes.
Parmelin fez o anúncio ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin, na sede do Ministério das Relações Exteriores. Os dois participaram do Fórum Brasil-Suíça de Investimentos e Inovação em Infraestrutura e Sustentabilidade.
“A partir de hoje, aprimoraremos nosso engajamento. Tenho o prazer de anunciar que a Suíça vai contribuir para o Fundo Amazônia. A primeira contribuição será nas próximas semanas. Queremos lançar essa parceira com o Brasil e outros países”, afirmou o representante do país europeu.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia recebe doações majoritariamente da Noruega e também da Alemanha. Em 2019, primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro, os países suspenderam os repasses e congelaram os valores para novos projetos, mantendo somente os pagamentos já programados.
Além de Suíça, Estados Unidos e Reino Unido já anunciaram que farão aportes ao fundo.
Em declaração à imprensa, Alckmin agradeceu pela iniciativa dos suíços. “Muito importante para a recuperação da nossa Floresta Amazônica, [gostaria de] destacar a boa parceria econômica e as oportunidades de investimentos”, afirmou o vice-presidente.
Alckmin disse também que o Brasil tem compromisso com o desenvolvimento sustentável e o combate ao desmatamento ilegal.
“As Forças Armadas, inclusive, estão presentes na Amazônia para retirar garimpeiros ilegais, invasores de áreas de preservação. Enfim, um trabalho grande na região”, declarou o vice-presidente.
Na mesma linha de Alckmin, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo brasileiro lançará ainda em julho um novo plano de desenvolvimento para o país que terá como “pilar central” a transição energética.
“O Brasil tem desafios, problemas a superar, mas, ao mesmo tempo que temos desafios, esses desafios se apresentam como enormes oportunidades de investimento e parcerias”, afirmou o ministro.
Acordo Mercosul-EFTA
Durante os pronunciamentos desta quarta-feira, Alckmin e Parmelin citaram o acordo comercial negociado entre o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), da qual a Suíça faz parte.
Negociado desde 2017, o acordo com o grupo foi concluído em 2019, após dez rodadas de negociações. Ainda há, contudo, algumas pendências relativas a questões técnicas e, por isso, ainda não foi finalizado.
“Temos todo interesse em ampliar a abertura comercial e a possibilidade de investimentos recíprocos com a União Europeia e a EFTA. Com a União Europeia, o governo já está mais adiantado e estamos confiantes que chegaremos a bom termo. Com a EFTA, poderemos ter complementariedade econômica de investimentos que vão gerar emprego e renda”, disse Alckmin no fórum.
“O acordo Mercosul-EFTA é um instrumento-chave para reforçar ainda mais o potencial de cooperação entre nossos países”, acrescentou Guy Parmelin.
De acordo com a página oficial do Mercosul, o comércio entre o bloco e os países da EFTA gira em torno de US$ 7 bilhões anuais.

Continue Reading

Trending

Copyright © 2017 Zox News Theme. Theme by MVP Themes, powered by WordPress.