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Banheiro multigênero: entenda o que diz a lei

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Polêmica repercutiu neste mês quando rede de fast food colocou placas nos sanitários em Bauru (SP) e moradora publicou vídeo na web; prefeitura notificou Mc Donald’s, que desfez a mudança. Na montagem, as portas do banheiro da lanchonete de Bauru antes da mudança (à esq.), e agora, com indicações específicas para “feminino” e “masculino”
Arquivo pessoal e @acontecendoembauru
A discussão sobre banheiro multigênero está presente em projetos de lei que tramitam atualmente no Legislativo estadual e federal. Em Bauru, interior de São Paulo, a polêmica veio à tona quando uma unidade de uma rede de fast food colocou placas indicando a destinação para homens, mulheres ou pessoas que não se identificam com esses gêneros.
As imagens viralizaram depois que uma mulher reclamou em um vídeo postado no internet. Em nota, o Mc Donald’s confirmou que desfez a mudança, que foi motivada pela notificação imposta pela Prefeitura de Bauru no dia 13 de novembro apontando “descumprimento de exigências do código sanitário da cidade”.
“A rede reforça que tem o compromisso com a promoção de um ambiente de respeito para que todas as pessoas sintam-se bem-vindas em seus restaurantes. […] No caso do município de Bauru, após a notificação da prefeitura, a companhia fez adequação em atendimento à solicitação das autoridades locais (nº 3832 de 30/12/1994)”, afirmou a nota.
Essa não é a primeira vez que o Mc Donald’s decide mudar o layout de seus sanitários após polêmica envolvendo o conceito de “multigênero”. Em setembro deste ano, uma unidade de São Roque (SP) fez mudança na placa de um banheiro que indicava a palavra “multigênero” após o caso repercutir na unidade recém-inaugurada.
Naquela ocasião, a assessoria de imprensa do McDonald’s informou que o banheiro continua sendo para todos os gêneros e apenas foi retirado o texto por ser uma unidade recém-inaugurada, que é suscetível a mudanças.
Mulher grava vídeo desaprovando banheiro multigênero em rede de fast food em Bauru
Mas o que diz a lei?
Em Bauru, no caso, há a lei municipal 3832, de dezembro de 1994, que institui o Código Sanitário do município. Segundo o artigo 96, em relação aos estabelecimentos com longa permanência de público, “os sanitários devem ser separados e identificados, para cada sexo.”
Já em relação ao estado de SP não há uma lei específica que proíba ou permita banheiros para todos os gêneros. Mas a discussão tem virado assunto frequente na Assembleia Legislativa de São Paulo e também na Câmara Federal.
Na Assembleia Legislativa, por exemplo, o PL do deputado Altair Moraes (Republicanos) de 19 de novembro deste ano proíbe a instalação de banheiros e vestiários que atendam a todos os gêneros nos estabelecimentos de ensino público e privado do Estado de São Paulo.
A justificativa do texto é a segurança de crianças e adolescentes e nega discriminação, “de homofobia, ou transfobia”.
“Não podemos permitir que esses modismos ideológicos se sobreponham à segurança de todos, principalmente das crianças e adolescentes, que são o grupo mais vulnerável.”
Banheiro multigênero em fast food virou tema de protestos em redes sociais feitos por uma moradora e vereadores
Arquivo Pessoal
Ainda pela Alesp, a propositura do deputado Tenente Nascimento (PP) proíbe a instalação ou a adequação de banheiros públicos em repartições públicas, escolas, parques, secretarias, agências, autarquias, fundações e institutos afins com a finalidade de possibilitar o uso comum por pessoas de gêneros sexuais diferentes em todo o Estado.
“Trata-se de propositura cuja finalidade maior é proteger as pessoas de exposição de sua intimidade, bem como possíveis constrangimentos e eventuais abusos no uso do sanitário em espaços públicos”, justificou em um trecho.
O último andamento dos dois PLs foi nesta terça-feira (23), em pauta de 2ª sessão, em tramitação ordinária.
Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp)
José Antonio Teixeira/Alesp/Divulgação
Já a deputada Isa Penna (PSOL) apresentou uma emenda de pauta ao PL do deputado Altair Moraes. A justificativa é a inclusão de pessoas transexuais, transgêneros e não-binárias com as instalações sanitárias neutras em relação à identidade de gênero.
“Sabe-se que o medo de ofensas, constrangimentos, violência física e até de morte faz com que essas pessoas alterem sua rotina para reduzir o risco de transfobia”, escreveu em um trecho. Em outro, Isa cita que banheiros para todos os gêneros é realidade em ao menos outros sete países.
O último andamento foi no dia 18 deste mês e recebido do relator, o deputado Thiago Auricchio, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e à emenda.
Na Câmara dos Deputados, por autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e apresentação no dia 16, o Projeto de Lei proíbe a “instalação e a adequação de banheiros, vestiários e assemelhados na modalidade unissex, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho.”
“É interessante deixarmos claro que uso de banheiros e espaços assemelhados no Brasil, na modalidade unissex não diminuirá os casos de hostilização, humilhação e outros tipos de violência contra a população LGBTQIA+, porque precisamos de fato trabalhar o respeito e a diversidade de forma delicada e sensível, prioritariamente pelos pais e pela família”, escreveu na justificativa.
O PL aguarda despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.
Plenário da Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
De 23 de outubro de 2020, um projeto do deputado David Miranda (PSOL- RJ) tenta modificar leis de 26 de junho de 2017; 11 de setembro de 1990 e de 13 de abril de 1995.
“Para vedar expressamente discriminação baseada na orientação sexual ou identidade de gênero em banheiros, vestiários e assemelhados, nos espaços públicos, estabelecimentos comerciais e demais ambientes de trabalho.”
O projeto está apensado ao PL 2653/2019, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), que está em trâmite e prevê punição, pelo Poder Público, manifestações discriminatórias.
VÍDEOS: assista às reportagens da região
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Katy Perry, Karol G, Ivete, Cyndi Lauper e Iza comandam ótimo dia cheio de surpresas no Rock in Rio

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Sexta-feira (20) foi o dia das divas pop. Veja o que rolou nos palcos Mundo e Sunset. Katy Perry se apresenta no Rock in Rio 2024
Stephanie Rodrigues/g1
O “Dia Delas” do Rock in Rio fez desta sexta-feira (20) o melhor dia até agora do festival. Em uma programação só com mulheres, os shows destacaram o poder das divas pop.
Foi também uma noite de surpresas. Iza convidou Ivete, após a popstar baiana voar em seu show. Primeira atração de reggaeton no festival, a colombiana Karol G chamou Pabllo Vittar, a iraniana Sevdaliza e a francesa Yseult para a primeira performance ao vivo do hit “Alibi”, gravado pelo trio.
Para fechar, Katy Perry cumpriu sua promessa e fez um “show único”, pensado apenas para o Rock in Rio. Foi um setlist cheio de convidadas, de novidades do recém-lançado álbum “143” e de clássicos da carreira em versões vigorosas.
A Cidade do Rock recebeu veteranas como Cyndi Lauper e Gloria Gaynor, as duas em ótima forma.
Katy Perry
Havia um mistério no ar quanto à principal atração do dia: qual versão de Katy Perry subiria ao Palco Mundo? A cantora do álbum “143” (lançado no mesmo dia do show), ou a popstar que marcou a década passada com vários hits potentes? Suspense que só surgiu porque, 15 anos atrás, ela vivia o auge de sua carreira, mas, agora, está imersa em uma crise — em termos artísticos, de sucesso e de reputação. Para a alegria da multidão que assistiu à apresentação no Rock in Rio, porém, a cantora soube dosar bem suas apostas atuais e deu foco na nostalgia, além de cravar ali um momento histórico ao cantar ao lado de Cyndi Lauper. Foi um show emocionante. Bonito do começo ao fim. Leia mais sobre o show de Katy Perry no Rock in Rio.
Iza
Iza canta ‘Meu Talismã’ com Ivete Sangalo no Rock in Rio
Existia uma expectativa dos fãs para que Iza trouxesse para seu show no Rock in Rio 2024, nesta sexta-feira (20), um pouco mais de seu último trabalho, “Afrohit”. E para esse show, diferentemente no último The Town, em São Paulo, ela incluiu mais algumas músicas do álbum no bom mix com singles e faixas seu primeiro disco, “Dona de mim”. Para o espetáculo, com troca de figurinos e projeções belíssimas no telão, ela ainda contou com Ivete Sangalo, só para arrebatar de vez os fãs. Leia mais sobre o show de Iza no Rock in Rio.
Karol G
Pabllo Vittar, Sevdaliza e Yseult cantam ‘Alibi’ no show de Karol G
Pela segunda vez no Brasil neste ano, Karol G levou ao Rock in Rio nesta sexta-feira (20) um show dedicado, com mimos ao público do país. Não foi como qualquer outra apresentação: ela está obstinada a conquistar os brasileiros. Primeira artista de reggaeton a pisar no Palco Mundo, escalada para preparar o terreno para Katy Perry, a colombiana contou com a ajuda de uma amiga brasileira. No momento mais empolgante do show, ela convidou Pabllo Vittar para uma apresentação conjunta de “Alibi”, com a cantora iraniana de pop experimental Sevdaliza e a francesa Yseult, que também apareceram. Leia mais sobre o show de Karol G no Rock in Rio.
Cyndi Lauper
Cyndi Lauper canta em coro o sucesso ”Girls Just Want to Have Fun” no Rock in Rio
Cyndi Lauper é um ícone da música pop, do feminismo e da moda, mas já teve que lidar com críticas de que não manda bem ao vivo. Nesta sexta-feira (20) de Rock in Rio, a cantora nova iorquina de 71 anos oscilou um pouco, principalmente no começo. Mesmo assim, entregou um grande show. Tudo foi dando certo ao longo da noite. E há de se levar em conta que ela canta bem e não usa recursos dos quais outras cantoras abusam. Quase tudo o que se ouve vem do gogó dela e de seus vocalistas de apoio. Leia mais sobre o show de Cyndi Lauper no Rock in Rio.
Gloria Gaynor
Gloria Gaynor encerra show com seu maior hit ‘I Will Survive’
Poucas cantoras fazem jus àquela desgastada expressão “caminhou para que as outras pudessem correr”. Gloria Gaynor é uma dessas. A americana de 81 anos se apresentou no Palco Sunset para fãs de divas pop como Dua Lipa, Doja Cat, Lady Gaga e, claro, Katy Perry. Todas essas, em maior ou menor dose, já beberam na disco music da qual Gloria é pioneira. Hits próprios (como “I will survive”) e no medley em tributo a Donna Summer (1948-2012) deixam o Palco Sunset com um delicioso clima de karaokê coletivo ou festa de casamento. Leia mais sobre o show de Gloria Gaynor no Rock in Rio.
Tyla
Tyla dança em ‘Parado no Bailão’
Foi esbanjando muita sensualidade que Tyla se apresentou pela primeira vez no Brasil e fez um show não apenas sexy, mas também com homenagens à música brasileira e à música sul-africana. Do início ao fim da apresentação, havia um enorme tigre inflável no centro do palco — os fãs da cantora são chamados de “tigers” (tigres, em inglês). Em destaque, o bicho endossou a imagem felina de Tyla, que já chegou sensualizando. Leia mais sobre o show de Tyla no Rock in Rio.
Ivete Sangalo
Ivete Sangalo voa sob plateia do Palco Mundo no Rock in Rio
Ivete Sangalo mostrou por que, há 30 anos, é a maior diva pop do Brasil. Em um show com surpresas, ela voou sobre a plateia presa a cordas e beijou a cantora Liniker ao apresentar uma música inédita. A cada show, no entanto, Ivete maceta a rejeição com a experiência e a energia de quem está acostumada a orquestrar uma multidão de cima de um trio elétrico por horas a fio. “Macetando”, hit absoluto do carnaval de 2024, teve milhares de pessoas na plateia reproduzindo a coreografia viral. Leia mais sobre o show de Ivete Sangalo no Rock in Rio.
Luedji Luna convida Tássia Reis e Xênia França
Luedji Luna convida Tássia Reis e Xênia França para show no Rock in Rio
Miguel Folco/g1
A apresentação de Luedji Luna ao lado de Tássia Reis e Xênia França, fez reverência à ancestralidade negra e religiões de matrizes africanas. O ritmo puxado para o R&B envolveu o público em uma dança melodiosa e afetiva para quem chegava à Cidade do Rock. A apresentação coroa a mistura de ritmos das artistas, que cantam do rap até letras mais puxadas para o jazz. Leia mais sobre o show de Luedji Luna, Tássia Reis e Xênia França no Rock in Rio.

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Katy Perry convida fã para o palco no show do Rock in Rio 2024

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Cantora se apresentou nesta sexta-feira (21). Katy Perry convidou fã para palco no Rock in Rio 2024
Reprodução/Globoplay
Encerrando a sexta-feira (20) do Rock in Rio, Katy Perry convidou um fã para sua apresentação no Rock in Rio 2024 nesta sexta-feira (21).
O festival será transmitido todos os dias, a partir das 15h15, no Globoplay e no Multishow.
O jovem se apresentou como Douglas e disse que faz aniversário em 25 de outubro, mesmo dia da cantora. “Nós somos gêmeos de escorpião”, brincou Katy.
Ele disse que havia encontrado com a cantora na turnê de “Witness”, em 2017. “Oh, meu Deus. É tão bom te ver depois de sete anos. Eu deixei meu cabelo crescer.”
Juntos, eles dançaram “Swish Swish”.
Essa foi a quarta vez da americana no Brasil. Só no Rock in Rio, ela já se tinha se apresentado duas vezes (em 2011 e 2015).

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Rock in Rio tem sábado só com atrações brasileiras e estreia de sertanejo; veja como será o 6º dia

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‘Dia Brasil’ foi inspirado em ‘We are the world’, de 1985, ano de surgimento do festival e data que é celebração desta edição; veja VÍDEO.
Rock in Rio 2024: o melhor do dia 21
O Rock in Rio 2024 deste sábado (21) tem uma programação voltada exclusivamente à música nacional. É o Dia Brasil. Vão se apresentar artistas de sertanejo, samba, MPB, bossa nova, música clássica, rap, trap e pop.
Rock in Rio 2024: tire suas dúvidas sobre ingresso no celular, itens proibidos, serviços e transporte
É também neste sábado que acontece a estreia do sertanejo no festival. Pela primeira vez em 40 anos, o gênero tomará os palcos do Rock in Rio, com os artistas Chitãozinho e Xororó, Ana Castela, Luan Santana, Simone Mendes e Junior.
Os shows do Dia Brasil serão divididos por gênero musical, e cada um reunirá vários músicos.
Ana Castela na Festa do Peão de Americana
Julio Cesar Costa/g1
40 anos de festival
A edição que comemora os 40 anos do Rock in Rio segue até o dia 22 de setembro, na Cidade do Rock, zona oeste do Rio de Janeiro. No primeiro fim de semana, subiram ao palco Travis Scott, Imagine Dragons, Evanescence e Avenged Sevenfold. Katy Perry, Karol G, Mariah Carey, Akon, Shawn Mendes estão entre as atrações que ainda vão se apresentar.
Ainda há ingressos disponíveis para o dia 21 de setembro. As entradas estão à venda no site do evento.
Qual o line-up do Rock in Rio?
21 de setembro (sábado)
Palco Mundo
15h30 – Para sempre Trap, com Cabelinho, Filipe Ret, Kayblack, Matuê, Orochi, Ryan SP, Veigh
18h30 – Para sempre MPB, com Baianasystem, Carlinhos Brown, Daniela Mercury, Majur, Margareth Menezes, Ney Matogrosso e Gaby Amarantos
21h10 – Para sempre Sertanejo, com Chitãozinho e Xororó, Orquestra Heliópolis, Ana Castela, Júnior, Luan Santana e Simone Mendes
0h10 – Para sempre Rock, com Capital Inicial, Detonautas, NX Zero, Pitty, Rogério Flausino, Toni Garrido
Palco Sunset
16h55 – Para sempre Rap, com Criolo, Djonga, Karol Conká, Marcelo D2, Rael
19h45 – Para sempre Samba, com Zeca Pagodinho, Alcione, Diogo Nogueira, Jorge Aragão, Maria Rita e Xande de Pilares
22h35 – Para sempre Pop, com Duda Beat, Gloria Groove, Jão, Ludmilla, Luísa Sonza, Lulu Santos
Palco New Dance Order
22h – Para sempre Eletrônica, com Mochakk, Beltran X Classmatic, Eli Iwasa X Ratier, Maz X Antdot
Palco Espaço Favela
15h – Para sempre favela é Terra Indígena, com Kaê Guajajara convida Totonete e o grupo Dance Maré
17h – Para sempre Música Clássica, com Nathan Amaral, Orquestra Sinfônica Brasileira Jovem
18h40 – Para sempre Baile de Favela, com Buchecha, Cidinho e Doca, Funk Orquestra, MC Carol, MC Kevin o Chris, Tati Quebra Barraco
20h40 – Para sempre Funk, com Livinho, Mc Don Juan, MC Dricka, MC Hariel, MC IG, MC PH
Palco Global Village
15h – Para sempre Jazz, com Antônio Adolfo, Joabe Reis, Joantahn Ferr e Leo Gandelman
17h – Para sempre Soul, com banda Black Rio, Cláudio Zoli, Hyldon
18h40 – Para sempre Bossa Nova, com Bossacucanova e Cris Delanno, Leila Pinheiro, Roberto Menescal, Wanda Sá
20h40 – Para Sempre Futuro Ancestral, com Gang do Eletro e Suraras do Tapajós
Palco Supernova
14h30 – Autoramas
16h – Vanguart
18h – Chico Chico
20h – Jean Tassy
22 de setembro (domingo)
Palco Mundo
16h40 – Luísa Sonza
19h – Ne-Yo
21h20 – Akon
0h – Shawn Mendes
Palco Sunset
15h30 – Homenagem a Alcione com Orquestra Sinfônica Brasileira, Diogo Nogueira, Mart’nália, Majur, Péricles, Maria Rita e Alcione
17h50 – Olodumbaiana
20h10 – Ney Matogrosso
22h45 – Mariah Carey
Palco New Dance Order
22h – Dubdogz
23h30 – Jetlag
1h – Bhaskar
2h30 – Kaskade
Palco Espaço Favela
16h – Luiz Otávio
19h – Livinho
21h – Belo
Palco Global Village
15h30 – Lia de Itamaracá
17h30 – Almério e Martins
19h15 – Angélique Kidjo
Palco Supernova
15h – LZ da França
17h – Gabriel Froede
18h30 – Zaynara
20h30 – DJ Topo

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