No pronunciamento, presidente do Senado e do Congresso afirmou que defender nazismo ‘é crime’. Nesta semana, podcaster disse que partido nazista deveria ser reconhecido por lei. Pacheco: ‘Defender o nazismo não é uma justa manifestação da liberdade de expressão. É crime’
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), condenou nesta quarta-feira (9) a defesa do nazismo e disse que a prática é “crime”. Para o parlamentar, declarações antissemitas não são manifestação da liberdade de expressão.
Pacheco fez as afirmações durante pronunciamento na abertura da sessão do Senado desta quarta, na qual ele anunciou a realização de uma sessão especial do Senado em memória das vítimas do holocausto, a ser realizada nesta quinta-feira (10).
Monark pede desculpa e diz que estava bêbado quando defendeu existência de partido nazista
Na última segunda-feira (7), o podcaster Bruno Aiub, conhecido como Monark, afirmou durante episódio do Flow Podcast que “nazista tinha que ter o partido nazista, reconhecido pela lei”. Nesta terça-feira (8), o comentarista Adrilles Jorge fez um gesto apontado como saudação nazista durante participação em um dos programas da Jovem Pan. Ambos foram desligados das empresas.
Rodrigo Pacheco não citou nenhum dos episódios, mas afirmou que o Senado deve estar sempre atento “para que fatos como os acontecidos recentemente não voltem a se repetir”.
“Quem legitima o nazismo, e igualmente o racismo, afronta a memória das vítimas e dos sobreviventes desse regime e desdenha das atrocidades por ele causadas. Defender o nazismo não é uma justa manifestação da liberdade de expressão. Defender o nazismo é crime. Nazismo não se defende, não se propaga e não está inserido no rol das liberdades públicas da livre manifestação de pensamento”, afirmou Pacheco.
O que a lei brasileira diz sobre apologia do nazismo
Em outro momento do discurso, o presidente do Senado classificou como “lamentável” que ainda exista quem defenda tolerância à “disseminação de ideias que admitam a existência de regimes que pregam o genocídio de grupos populacionais por quaisquer motivos”.
“Esta Casa [o Senado] sempre deve se guiar pelos princípios da tolerância, da harmonia, do respeito aos direitos humanos. Assim, essa sessão especial, designada para amanhã, mostra-se essencial para demonstrar à sociedade o nosso compromisso com o combate ao preconceito, seja ele de raça, gênero, fé, etnia, cor, origem, orientação sexual ou de qualquer outra espécie; e com o combate à disseminação de qualquer ideia que propague formas de discriminação que violem esses preceitos básicos”, declarou Pacheco.
Na sessão desta quarta, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) defendeu a aprovação de projeto para estabelecer reclusão de três a seis anos e multa para quem “defender, cultuar ou enaltecer o nazismo bem como praticar qualquer forma de saudação nazista ou ainda negar, diminuir, justificar ou aprovar a ocorrência do Holocausto”.
A previsão seria incluída na lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
“Não é possível que essas pessoas que dizem o que dizem não tenham lido os livros de história ou não visto nos filmes o que foi o Holocausto. Nós estamos falando de milhões de judeus que morreram não necessariamente com uma bala na cabeça, o que já seria um crime bárbaro, mas com requintes de crueldade […]. Nós não podemos aceitar um único cidadão brasileiro que possa imaginar que isso é liberdade de expressão. Isso é crime e, como crime, deve ser punido”, afirmou a emedebista.
