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Festas e Rodeios

Orgulho de ser quem se é: saiba como fazer a retificação de nome e gênero

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Há quatro anos, o Supremo Tribunal Federal garantiu o direito de pessoas trans mudarem o nome e gênero na certidão. Nesta reportagem, o advogado Paulo Iotti, listou as principais informações para os interessados em solicitar essa mudança. Orgulho de ser quem se é: saiba como fazer a retificação de nome e gênero
Desde 2018, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), pessoas trans maiores de 18 anos podem alterar seu nome no registro civil sem a necessidade de realização de cirurgia de mudança de sexo. Com essa decisão do STF, toda pessoa trans tem o direito de solicitar a alteração de nome e gênero diretamente em cartório.
“O transgênero tem direito fundamental subjetivo à alteração de seu prenome e de sua classificação de gênero no registro civil, não se exigindo, para tanto, nada além da manifestação de vontade do indivíduo, o qual poderá exercer tal faculdade tanto pela via judicial como diretamente pela via administrativa”, aponta um dos trechos da tese do STF.
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Isso quer dizer que, apesar de não existir uma lei nacional, essa resolução do STF tem força de lei. “No ‘juridiquês’ essa norma é o Provimento 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o Provimento é abaixo da lei, mas como é do STF tem essa força de lei”, explicou o advogado Paulo Roberto Iotti, membro do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS).
Vida após a retificação: a luta pelo reconhecimento de pessoas trans e não binárias
Paulo Roberto Iotti, um dos advogados responsáveis pela criminalização da homofobia no Brasil
Fábio Tito/g1
Com a ajuda do advogado, o g1 preparou um guia com informações básicas sobre como iniciar o processo de retificação de nome e gênero no Brasil.
No mês do Orgulho LGBTQIA+, o g1 lança a série “Orgulho de ser quem se é”, com histórias de pessoas trans e não binárias que enfrentam entraves burocráticos no Brasil. Entenda o processo de retificação da certidão e as dificuldades de quem muda de identidade nos atendimentos de saúde, no trabalho, na educação e vida social.
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Mais que uma letra: Entenda o que significa a sigla LGBTQIA+
1º passo
Reunir todos os documentos atualizados exigidos pelo Provimento 73/2018 do CNJ. Na lista, estão: RG, CPF, título de eleitor, certidão de nascimento, passaporte (se possuir), comprovante de residência e diversas certidões, como de nascimento, casamento (se possuir), criminal, da justiça estadual e federal. Clique aqui para a lista completa (página 10).
Obs: As certidões de nascimento e casamento não podem ter mais de 90 dias.
Orgulho de ser quem se é: o direito à cidadania de pessoas intersexo
2º passo
Ir até um cartório de registro civil da sua cidade para elaborar um requerimento de alteração de registro civil. Alguns cartórios oferecem esse documento, outros não.
Para facilitar esse processo, a Casa 1, espaço de acolhimento para a população LGBTQIAP+ e a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), elaboraram um modelo dessa solicitação.
3º passo
Com a certidão alterada e a documentação completa, você precisa ir ao Instituto de Registro Civil de Pessoas Naturais da sua cidade, para mudar o RG. Para o CPF, é preciso ir à Receita Federal.
Obs: Nas cidades com Poupa Tempo também é possível fazer esse pedido.
Tempo e custo
No geral, o advogado informou que a retificação pode levar até 60 dias, mas cada estado no Brasil tem um Tribunal de Justiça que regulamenta o custo da retificação, então o preço varia.
“Para mudar a certidão de nascimento, que é o que você precisa para solicitar a alteração dos outros documentos, não é para levar mais de 2 meses, mas depende da dinâmica e eficiência de cada cartório, e pode demorar um pouco mais se você não for direto no cartório da sua cidade, por exemplo”.
Também colaboraram na produção deste conteúdo: Braulio Lorentz, Guilherme Pinheiro, Marcelo Sarkis, Mariana Mendicelli, Tatiana Caldas e Veronica Medeiros.

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MC Ryan SP posta vídeo e diz estar arrependido, após vazar foto em que funkeiro parece agredir ex

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Após dias fora das redes, funkeiro voltou ao Instagram e publicou um vídeo pedindo perdão à sua família. O funkeiro MC Ryan SP
Divulgação
O funkeiro MC Ryan SP publicou um vídeo na madrugada deste domingo (29) e disse estar arrependido, após o vazamento de uma imagem em que o funkeiro parece estar dando chutes em sua ex-namorada, a influenciadora Giovanna Roque.
Na postagem, Ryan pede perdão à Giovanna e diz que não foi leal à sua família e ao seu relacionamento.
“Nada nunca vai justificar meus erros”, disse o funkeiro no vídeo. A publicação já tem mais de 1 milhão de visualizações.
A foto viralizou nas redes sociais na última semana. Com a repercussão negativa, Giovanna Roque chegou a publicar um vídeo em seu Instagram em defesa do ex-namorado na última sexta-feira (27).
Na postagem, a influenciadora disse que o cantor estava sendo alvo de “gente muito suja” que deseja prejudicá-lo. “O Ryan não é essa pessoa ruim que vocês estão pensando que ele é”, afirmou.
“Ocorreu, sim, uma discussão no último término que a gente teve. O Ryan tinha aprontado e, nesse dia, eu perdi muito a cabeça, fiquei muito nervosa. Quebrei o telefone dele, fui para cima dele. E aí, ele ficou muito nervoso por conta dessas coisas e acabou vindo para cima de mim também, porque ele perdeu a cabeça. A gente deu abertura para o inimigo. Isso nunca aconteceu antes.”
A imagem também fez com que o cantor tivesse alguns de seus shows cancelados.
O funkeiro se apresentaria em uma casa de shows de Sorocaba, no interior de São Paulo, na última sexta-feira (27), junto de MC Hariel e MC Paiva, na UZNA, com o show especial “Funk You”, uma homenagem ao MC Marcinho – um dos principais responsáveis pelo crescimento do funk no Brasil – e ao ritmo do funk melody.
O cantor também teve um show cancelado em Maringá (PR) no sábado (28). MC Ryan SP fazia parte do line-up do Maringá Folia.

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21 kg de penas e esquisitice: você precisa conhecer Pesto, o bebê pinguim gigante

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Com apenas 9 meses, ave de 90 centímetros conquistou a internet com o seu jeito atrapalhado. Bebê pinguim de 9 meses e 21 kg é o novo ídolo da internet
O bebê pinguim Pesto é a prova que faltava para mostrar que estamos atravessando uma onda de fofura animalesca.
Assim como Moo Deng, a pequenina hipopótamo pigmeu que deixou a internet caída às suas patas, Pesto ganhou uma legião de adoradores na internet.
Levantamento do Google aponta que, na última semana, a busca pelo termo “Pesto Pinguim” superou em mais de 100% a procura pelo termo “Pesto Pasta”; o popular molho da culinária italiana foi a inspiração o nome do animalzinho.
O que chama atenção dos cuidadores e dos fãs é o grande tamanho da ave que, mesmo tendo apenas 9 meses de idade, possui 21 quilos e 90 centímetros de altura.
Além disso, Pesto conserva uma plumagem exuberante, própria de pinguins recém-nascidos e que o faz se destacar rapidamente entre os demais.
🐧 Muitos reconhecem os pinguins adultos por suas penas pretas e brancas, já os pinguins-rei nascem com plumagem marrom. Assim que aprendem a nadar, eles iniciam a troca dessas penas em um processo conhecido como muda.
Em suma, Pesto é um bebezão com um andar atabalhoado, e um grande apetite por peixes. Segundo suas cuidadoras, o pinguim-rei come nada menos do que 25 peixes por dia.
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Chá de revelação e aulas de mergulho
Mas todo esse sucesso não veio de imediato. A vida de celebridade digital começou no início de setembro, quando os cuidadores de Pesto fizeram uma chá de revelação de gênero. O animal está visível para o público do Sea Life Aquarium (Melbourne, Austrália) desde abril.
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Como não é possível aos humanos identificar o sexo dos pinguins ao olho nu, a identificação do gênero da pequena ave ocorreu com o auxílio de um teste sanguíneo.
O próximo grande passo para o pinguim é aprender a nadar, o que deve ocorrer muito em breve. Para isso, o bebê contará com o empurrãozinho dos pinguins mais velhos que o tutelam, Tango e Hudson.
Nesse momento, Pesto trocará sua plumagem marrom escuro para o preto e branco convencional — um rito de passagem para a vida adulta.
Assim como Pesto, a maioria dos 60 pinguins do Sea Life Aquarium possuem nomes relacionados a alimentos, como Pudim, Whopper e Lamingtons.
Pinguim Pesto, com 21kg aos 9 meses.
SEA LIFE Melbourne/Divulgação

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Caetano Veloso e Maria Bethânia afagam o público paraense com canto de hit de Joelma em show em Belém

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“Eu vou tomar um tacacá / Dançar, curtir, ficar de boa / Pois quando chego no Pará / Me sinto bem, o tempo voa”
♫ COMENTÁRIO
♩ Ninguém imaginou que os versos de Voando pro Pará (Chrystian Lima, Isac Maraial, Nilk Oliveira e Valter Serraria, 2015) – música lançada pela cantora paraense Joelma há nove anos e revitalizada em 2023 – um dia fossem cantados por Caetano Veloso e Maria Bethânia. Juntos. No Pará.
Pois o improvável aconteceu na noite de ontem, 28 de setembro. Na passagem do show da turnê Caetano & Bethânia por Belém (PA), em apresentação no estádio popularmente conhecido como Mangueirão, os irmãos afagaram o público paraense com o canto de Voando pro Pará, música que exalta o estado do norte do Brasil.
Foi a primeira surpresa na estrada de um roteiro que, até então, tinha permanecido imutável desde a estreia nacional da turnê em 3 de agosto na cidade do Rio de Janeiro (RJ). E, verdade seja dita, a homenagem aos paraenses resultou simpática, vibrante, a julgar por vídeo postado no Instagram pelo perfil Caetano Veloso é foda.
Resta saber se os irmãos vão seguir com a tradição de homenagear públicos locais quando o show da turnê Caetano & Bethânia chegar em cidades como Recife (PE), Brasília (DF), Fortaleza (CE) e Salvador (BA) – como fez Marisa Monte ao longo da turnê Portas (2022 / 2023) – ou se o canto de Voando pro Pará será somente um (oportuno) ponto fora da curva na rota da turnê.

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