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Festas e Rodeios

STF inicia discussão sobre pensão para filha trans de militar

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Nesta primeira etapa, tribunal debate se o tema terá repercussão geral; ou seja, se a futura decisão dos ministros vai valer para todas as instâncias da Justiça. Bandeira Trans
Celso Tavares/g1
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um julgamento sobre pagamento de pensão de militar para filha trans.
A pensão, depois dos 21 anos, é garantida para filhas mulheres de militares. O processo quer esclarecer se vale também para filhas nascidas homens e que fizeram a transição de gênero.
Nesta primeira etapa, o tribunal não vai discutir se o pagamento da pensão nesse caso é legal ou não.
O que é discutido neste primeiro momento é se uma futura decisão dos ministros no caso terá repercussão geral. Ou seja: se vai gerar uma súmula a ser seguida por tribunais de todas instâncias em situações semelhantes.
O julgamento começou nesta sexta-feira (12), no plenário virtual, ambiente eletrônico de deliberações. Está previsto para acabar no dia 19 de abril, se não houver pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (leva o caso para julgamento presencial)
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O caso específico que gerou o julgamento
Os ministros analisam uma disputa judicial envolvendo uma mulher transexual, filha de um militar da Marinha, que morreu em 1998.
A pensão do pai foi concedida quando ela quando era menor de idade, aos 11 anos. Até então, sua documentação tinha o nome anterior, no sexo masculino. Em 2008, após 21, o benefício foi encerrado.
Posteriormente, ela obteve uma decisão da Justiça que permitiu a mudança do nome e dos documentos, para adequá-los à sua identidade de gênero.
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O processo neste sentido tinha sido apresentado em 2012. Até então, a única via para obter a mudança era judicial. A decisão do Supremo, que permitiu a mudança no registro civil para transgêneros em cartório, só ocorreu em 2018.
O pedido para manter o pagamento foi negado nas instâncias inferiores da Justiça, sob o argumento de que, na época da morte do pai – o que gerou o direito à pensão – ela não havia alterado o seu registro civil.
O caso chegou ao Supremo após o recurso da defesa da filha do militar, que argumentou que a negativa do direito afeta princípios constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, igualdade e a promoção do bem de todos, sem preconceito e discriminação.
Para os advogados, a pensão deveria ser assegurada a todas as filhas maiores solteiras, independentemente do momento em que o Poder Público passou a reconhecê-la como pessoa do gênero feminino.
O que está em discussão
O processo debate a seguinte questão: para receber uma pensão de militar na condição de filha maior solteira, uma mulher trans deve ter feito a mudança do registro civil antes de ter direito ao benefício?
Para o presidente Luís Roberto Barroso, relator do caso, a questão envolve os impactos da mudança dos documentos de pessoas trans sobre o exercício de direitos.
“A discussão diz respeito aos efeitos do ato de alteração de registro civil sobre direitos da personalidade e sobre o acesso a direito social. Trata-se de matéria que transcende os interesses específicos das partes deste processo, alcançando a definição da extensão da proteção constitucional da seguridade social às pessoas transexuais”, afirmou.
Plenário virtual
Neste primeiro momento, os ministros vão discutir se a questão colocada no processo tem relação com as previsões da Constituição. Se houver maioria nessa linha, em um segundo momento o caso vai a julgamento, em data a ser marcada.
Barroso concluiu que o tema deve ser analisado pelo Supremo, a partir do que prevê a Constituição. Além disso, pontuou que há diferentes entendimentos sobre a questão em julgamentos nas instâncias inferiores.
“A existência de interpretações diversas sobre os efeitos e a natureza do ato de alteração de registro por pessoas transexuais para fins previdenciários evidencia a relevância jurídica da controvérsia. Mais além, o conflito potencial entre, de um lado, a segurança jurídica e, de outro lado, a tutela do direito à igualdade e ao direito ao reconhecimento dos transexuais, demonstra a natureza constitucional da questão submetida ao Supremo Tribunal Federal. Trata-se de matéria com repercussão geral, sob todos os pontos de vista (econômico, político, social e jurídico), em razão da relevância e transcendência dos direitos envolvidos”, pontuou.

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Inimigo do fim, Milton Cunha curte até o ‘after’ no ‘busão’ ao fim do Rock in Rio; VÍDEO

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Pelo menos 750 atrações se apresentaram nos palcos do Rock in Rio nessa edição. E para voltar para casa, o apresentador embarcou no ônibus ‘a raspa do tacho’ e caiu na noitada. Milton Cunha se despede da Cidade do Rock e aproveita o ‘after’ no último dia do RIR
Em clima de despedida, Milton Cunha aproveitou até o último segundo o Rock In Rio 2024, que terminou na madrugada desta segunda-feira (23) após apresentação de 750 atrações em 7 dias de festival.
Em busca de outros “inimigos do fim” e atrás do “after”, o apresentador encontrou fãs que mesmo cansados queriam aproveitar o festival.
“Vai deixar um gostinho de quero mais”, disse uma gari da Comlurb.
Outra, fã da Xuxa, revelou a emoção que sentiu no show da artista. “Realizei um sonho de criança”, contou a trabalhadora, que acompanhou Milton Cunha no coro do hit “Ilariê”.
Milton Cunha acha o ‘after’ e aproveita festa dentro de ônibus no último dia de festival.
Reprodução/TV Globo
Caminhar pela Cidade do Rock foi uma realidade dos fãs que aproveitaram o festival. Mesmo com os pés cansados, o público quis curtir os últimos segundos. E de dentro da escultura do tênis sujo de lama que marcou a história do RIR, Milton Cunha, mostrou que ainda tinha energia para gastar.
O apresentador foi até o estúdio de tatuagem que funcionou durante todos os dias do Rock In Rio 2024. Segundo os tatuadores, mais de mil tatuagens foram feitas nos fãs no megaevento.
“O pessoal estava se casando ali na capela de verdade e vinha para cá fazer a tatuagem”, disse um dos tatuadores.
Depois dos shows oficiais, Milton Cunha foi amanhecer com o público que curtia o “after” – como são conhecidas as festas para quem não quer ir embora. No caso do Rock in Rio, o lugar para isso é o palco de música eletrônica, o New Dance Order.
Na hora de ir embora, mais festa, desta vez em movimento. O apresentador embarcou no ônibus “a raspa do tacho” e acabou em uma festa com fãs dentro do “busão”.
“Parar para quê?”, disse uma inimiga do fim.
ROCK IN MILTON É BABADO!
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Osmar Milito, grande pianista de jazz e bossa nova, morre no Rio aos 83 anos

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Em cena desde 1964, o músico paulistano teve atuação relevante nas carreiras de artistas como Djavan, Maria Bethânia, Jorge Ben Jor e Nara Leão. O pianista Osmar Milito (1941 – 2024), morto hoje, terá o corpo velado e enterrado amanhã, 24 de setembro, em cemitério do Rio de Janeiro (RJ)
Divulgação
♫ OBITUÁRIO
♪ Ocorrida hoje de causa não revelada e já anunciada nas redes sociais do artista, a morte de Osmar Milito (27 de maio de 1941 – 23 de setembro de 2024) tira de cena, aos 83 anos, um dos maiores e mais importantes pianistas do universo do jazz e da bossa nova.
Nascido Osmar Amilcar Milito em São Paulo (SP), cidade onde se iniciou no estudo do piano ao sete anos, Milito floresceu como músico no Rio de Janeiro (RJ), cidade para onde veio morar com 22 anos, onde pôs os pés na profissão – tocando nas boates situadas no lendário Beco das Garrafas – e onde será velado a partir das 12h de amanhã, 24 de setembro, no Cemitério São João Batista, onde o enterro do corpo do músico está previsto para as 15h.
Quando decidiu ser músico profissional aos 16 anos, Osmar Milito já absorvera as informações do be bop, estilo de jazz que conhecera na pré-adolescência através dos discos ouvidos pelo irmão, Hélcio Milito (1931 – 2014), baterista projetado no Tamba Trio.
Em cena desde 1964, ano em que debutou nos estúdios como músico do disco Flora Purim é M.P.M., Osmar Milito deixa álbuns cultuados no universo do jazz brasileiro como …E deixa o relógio andar (1971) e Nem paletó, nem gravata (1973).
Também compositor e arranjador, o pianista paulistano militou muito na noite carioca, onde virou músico de respeito. Tanto que Milito foi responsável pela admissão do então desconhecido Djavan na noite carioca, em difícil momento da trajetória do compositor alagoano antes da fama.
Em 1974, o músico teve papel fundamental nas orquestrações do álbum A tábua de esmeraldas, um dos títulos mais aclamados da discografia de Jorge Ben Jor.
Antes, nos anos 1960, Osmar Milito pusera o toque do piano em shows de cantoras como Leny Andrade, Maria Bethânia, Nara Leão (1942 – 1989) e Sylvia Telles (1935 – 1966). No exterior, o pianista trabalhou com Sergio Mendes (1941 – 2024) durante dois anos.
A propósito, Osmar Milito morou e trabalhou um tempo no México. Na volta ao Brasil, no início dos anos 1970, o pianista logo se enturmou e trabalhou com gigantes da MPB como Chico Buarque e Nana Caymmi.
Por falar a língua do jazz com fluência, Osmar Milito foi muito requisitado para tocar com estrelas internacionais como Sarah Vaughan (1924 – 1990) e Tony Bennett (1926 – 2023) nas passagens desses cantores pelo Brasil.
Nos últimos meses, Osmar Milito vinha fazendo série de shows no Blue Note Rio, mostrando ao pequeno público da casa a destreza no toque do piano e transitando pelo jazz e a bossa nova com a técnica que encantou o Brasil e o mundo ao longo de 60 anos de carreira.

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‘Ainda estou aqui’ é selecionado do Brasil para tentar vaga em filme internacional do Oscar 2025

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Lista com pré-selecionados vai ser anunciada em 17 de dezembro. Adaptação de livro de Marcelo Rubens Paiva ganhou prêmio por roteiro no Festival de Veneza e estreia em 7 de novembro. Assista ao trailer de ‘Ainda Estou Aqui’
“Ainda estou aqui” foi o escolhido pelo Brasil para disputar uma vaga no Oscar 2025 na categoria de melhor filme internacional.
O anúncio foi feito pela Academia Brasileira de Cinema, na manhã desta segunda-feira (23). Pouco depois, a produção ganhou data de estreia no país: 7 de novembro.
A Academia de Hollywood, organizadora do Oscar, divulga uma lista de pré-selecionados em 17 de dezembro.
“Estou orgulhosa de presidir essa comissão, que foi unânime na escolha desse grande filme sobre memória, um retrato emocionante de uma família sob a ditadura militar. ‘Ainda Estou Aqui’ é uma obra-prima, sobre o olhar de uma mulher, Eunice Paiva, e com atuações sublimes das duas Fernandas. Esse é um momento histórico para nosso cinema. Não tenho dúvida que esse filme tem grandes chances de colocar o Brasil de novo entre os melhores do mundo. Nós, da indústria do audiovisual brasileiro, merecemos isso”, disse Bárbara Paz, presidente da Comissão de Seleção.
O filme estava entre os seis filmes finalistas aprovados pela Academia Brasileira de Cinema para concorrem a uma vaga para representar o Brasil no Oscar.
Além dele, concorriam à vaga:
“Cidade Campo”, de Juliana Rojas
“Levante”, de Lillah Halla
“Motel Destino”, de Karim Aïnouz
“Saudade Fez Morada Aqui Dentro”, de Haroldo Borges
“Sem Coração”, de Nara Normande e Tião
Prêmio em Veneza e elogios
Ganhador do prêmio de melhor roteiro no Festival de Veneza, no dia 9, o filme é o reencontro do diretor Walter Salles e a atriz Fernanda Montenegro. Em “Central do Brasil” (1998), a dupla conseguiu a última indicação do país na categoria (quando ainda se chamava melhor filme estrangeiro).
‘Ainda Estou Aqui’, de Walter Salles, concorre ao Leão de Ouro em Veneza.
Divulgação
“Ainda estou aqui” também recebeu críticas positivas da mídia estrangeira após exibição no Festival de Toronto. Alguns colocam a produção brasileira entre os favoritos para conseguir a indicação a melhor filme internacional.
Fernanda Torres foi elogiada por sua atuação como a protagonista da adaptação do livro de mesmo nome de Marcelo Rubens Paiva, de 2015. No filme, ela interpreta Eunice Paiva, mãe do escritor (Montenegro, mãe da atriz, faz participação como a personagem mais velha).
A obra conta a história de Eunice, que estudou Direito e se reinventou como uma das mais importantes ativistas dos Direitos Humanos no Brasil depois do assassinato de seu marido, Rubens Paiva (Selton Mello), pela ditadura militar em 1971.
Antes da estreia oficial, o filme vai ser exibido na Mostra de Cinema de São Paulo, que acontece entre os dias 17 e 30 de outubro.

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