Produtor teatral Eduardo Barata indica quais são os pontos sensíveis para o governo que entra em 2023. Espetáculo no Teatro Castro Alves na Bahia
Uendel Galter
Colocar em prática a Lei Aldir Blanc 2, garantir a capilarização do teatro, se aproximar da educação e melhorar a comunicação são os desafios indicados pelo produtor teatral Eduardo Barata, presidente da Associação de Produtores de Teatro.
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“O que a gente tem hoje é a completa destruição da única política pública de fomento que existe, a Lei Rouanet”, afirma o produtor.
Segundo ele, a lei não acabou, mas foi maltratada e mal operacionalizada. Além disso, ainda houve perseguição ao setor cultural, o que teria paralisado importantes equipamentos que auxiliavam a área do teatro, a exemplo da Funarte.
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Ao ser criada, em 1975, a Fundação Nacional das Artes tinha como objetivo fomentar a formação de artistas, em especial, nas artes cênicas, como teatro, dança, circo, e na música. Nas últimas décadas, seus espaços também abraçaram coletivos e companhias teatrais pequenas, que não tinham verba suficiente para estarem em um espaço privado.
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“A Funarte foi desestruturada e seus teatros também”, diz Barata. “Tiraram os funcionários que estavam lá há 20, 30 anos, e colocaram pessoas de áreas como comércio, polícia, exército, advogado. Todo o setor cultural foi paralisado.”
Em novembro, foram anunciados os integrantes para a equipe de transição de governo da área cultural. Estão no grupo nomes como a atriz Lucélia Santos, ex-ministro da Cultura Juca Ferreira, a cantora Margareth Menezes, os deputados federais Áurea Carolina, Túlio Gadêlha (Rede-PE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Marcelo Calero (PSD-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ).
Para Barata, com a recriação do Ministério da Cultura, a Lei Aldir Blanc 2, pode ser uma aliada na reconstrução da área. Ele indicou os desafios:
Garantir o emprego da Lei Aldir Blanc 2
Proximidade com a Educação
Capilarização do teatro
Comunicação com o público
Garantir a Lei Aldir Blanc 2
A primeira versão da Lei Aldir Blanc, aprovada em 2020, proporcionou o auxílio de R$ 3 bilhões para trabalhadores da cultura e a manutenção dos espaços culturais. Já a segunda versão, que chegou a ser vetada pelo presidente Jair Bolsonaro e, depois, confirmada pelo Congresso, deve colocar R$ 3 bilhões no setor por ano, pelos próximos cinco.
“A gente tem uma ferramenta muito revolucionária no fomento cultural, e que vem com muita força para equilibrar a Lei Rouanet, que não é completamente usada, afirma Barata.
A Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, tem três meios de fomento. O mais conhecido e usado é aquele que beneficia empresas que patrocinam ou apoiam projetos culturais com a isenção fiscal. Além deste mecanismo, ainda existe o Fundo Nacional de Cultura, que distribui verbas diretamente para projetos por meio de editais e chamamentos, e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico, que, apesar de estar na lei, nunca foi implementado.
“A Aldir Blanc vem para equilibrar as distorções deste mecenato [da Lei Rouanet] e complementar a Rouanet, ao descentralizar e dar acesso à verba aos mais de 5 mil municípios do país”, afirma Barata.
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Segundo ele, para que a Aldir Blanc seja totalmente garantida é imprescindível que ela tenha uma secretaria específica, dentro do futuro Ministério da Cultura. “Vai precisar abrir um diálogo direto entre ministério e secretarias estaduais e municipais, para capacitar gestores, muni-los de informações”, explica.
“Cada lugar vai querer receber a verba, e para isso tem que existir um fundo para aquela localidade, seja estadual ou municipal. Eles vão forçosamente ter de se capacitar.”
Teatro na educação
A capacitação passa também pela educação e, para Barata, o teatro precisa estar na escola, e não apenas para a apresentação de peças. “Quando um cara vai para o palco, ele leva a interpretação e a compreensão de texto, expressão corporal. Ele precisa verbalizar o que leu, o que entendeu”, diz Barata.
Com isso, além do desenvolvimento da criança, ainda incentiva a formação de novos públicos.
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“Quem tem acesso à cultura e à educação, pode ser de direita ou de esquerda, vai ser a favor da liberdade de expressão. Ela não vai ser autoritária porque vai entender que para um país viver em paz tem que ter democracia e, sem isso, a gente tem guerra, intolerância, domínio”, diz o produtor.
“Toda escola tem um campo de futebol, poderia também ter um espaço de teatro, para que as crianças se expressem artisticamente.”
A longo prazo, essa interação pode levar a evoluções sociais. “No palco, nas telas, nas canções, a gente coloca a raiva, o ódio, e aprende a racionalizar isso”, diz. “A gente vive em uma civilização, com regras. Quando se estimula mais armamento, construção de presídio do que de escolas, do que a leitura, alguma coisa está errada.”
Teatro em todos os cantos
Os teatros nas escolas, segundo Barata, ainda teriam outra função: sair dos centros e se espalharem. “O teatro tem essa importância porque a gente pode ir aonde o povo está, e este é um desafio do próximo governo, porque somos um país em que não há quase cinema, teatro ou espaços culturais.”
Ele explica que mesmo que a produção cultural ofereça ingressos gratuitamente para a comunidade, as pessoas da periferia não conseguem chegar ao teatro se este estiver em um centro, pois não há dinheiro nem mesmo para o transporte público. “O desafio é capilarizar, porque ter dinheiro não significa ter cultura.”
“A gente, produtores culturais, conseguimos levar entendimento para as pessoas, trabalhamos com o texto, com informação, questionamos. Tem que discordar quando há ameaça à democracia”, diz o produtor.
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“Para a gente conseguir fazer isso, precisa que o Estado proporcione este fomento. A produção artística tem esse poder e essa função, mas precisa ser motivada pelo Estado, para que, juntos, se consiga um país democrático melhor.”
Comunicação com o público
Para o produtor, a comunicação foi muito machucada no último governo com a disseminação das fake news. “Desde 2019, a sociedade foi colocada contra a gente, A pandemia fez com que esse rótulo caísse um pouco, porque as pessoas precisaram da cultura”, diz.
“A gente tem uma cadeia produtiva muito grande e a partir do momento que a sociedade entender que o nosso setor é economicamente viável, que ela também pode ser empregada, esse quadro vai se modificar naturalmente.”
Segundo ele, a comunicação também é importante e um desafio para trazer o público antigo de volta aos espetáculos e conquistar plateias novas. E para isso, a presença nas redes sociais é fundamental.
“É uma revolução tecnológica e precisamos nos adequar a ela”, diz Barata. “Junto ao Estado, podemos utilizar as redes para derrubar fake news e fazer com que a informação correta chegue ao público”, diz.