Subida de Lula na rampa do Planalto com representantes do povo, adoção da ‘linguagem neutra’ em algumas cerimônias e primeira secretária travesti estão entre os exemplos. O governo Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse no último domingo (1º) e, desde então, foram passados diversos recados à população sobre a diversidade na população brasileira.
Entre esses recados, estão:
o momento em que Lula subiu a rampa do Palácio do Planalto com representantes do povo;
a adoção da chamada linguagem neutra em algumas cerimônias;
o anúncio de que Symmy Larrat, travesti, será secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
O Brasil é um dos países signatários da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, e que estabelece no Artigo 1º: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.”
Além disso, a Constituição Federal de 1988 estabelece que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
O Brasil também é signatário do Pacto de São José da Costa Rica, que estabelece: “Toda pessoa tem direito ao respeito de sua honra e ao reconhecimento de sua dignidade.”
Atualmente, porém, vários indicadores mostram as diferenças de tratamento às quais setores da sociedade são submetidos. Por exemplo:
as mulheres recebem em média 20% menos que os homens se comparados trabalhadores com mesmo perfil de escolaridade, mesma idade e mesma categoria de ocupação;
trabalhadores pretos ganham em média 40,2% menos que os brancos;
somente 28% das pessoas com deficiência e em idade de trabalhar estão inseridas no mercado de trabalho;
empresas têm restrições para contratar LGBTQIA+.
Veja abaixo alguns dos recados dados pelo governo Lula sobre diversidade:
Subida da rampa e entrega da faixa
Tradicionalmente, o presidente da República sobe a rampa do Palácio do Planalto acompanhado da primeira-dama, do vice-presidente e da esposa do vice. Neste ano, Lula subiu a rampa com Janja, Geraldo Alckmin e Lu Alckmin, mas também com representantes do povo, como uma criança negra, um indígena, uma pessoa com deficiência e uma catadora.
Além disso, coube a esse grupo, representando os mais diversos setores da sociedade, entregar a faixa presidencial a Lula. O ex-presidente Jair Bolsonaro viajou para Orlando (EUA) e não passou a faixa a Lula.
Lula sobe a rampa com representantes do povo
Linguagem neutra em algumas cerimônias
Após tomarem posse no último domingo (1º), os ministros do novo governo fizeram cerimônias em cada pasta para marcar a troca de comando.
Em várias dessas cerimônias, foi usada a chamada linguagem neutra.
“Convidamos a todos, a todas e todes a se colocar em posição de respeito para execução do Hino Nacional”, afirmou a cerimonialista no evento que marcou o início oficial da gestão de Silvio Almeida como novo ministro dos Direitos Humanos.
Situações semelhantes se repetiram, por exemplo, nas cerimônias de Margareth Menezes (Cultura), Simone Tebet (Planejamento), Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Marina Silva (Meio Ambiente) e Vinícius Marques de Carvalho (Controladoria-Geral da União).
Saiba o que é linguagem neutra, que usa, por exemplo, ‘todxs’ e ‘amigues’
Veja no vídeo abaixo:
Algumas cerimônias de posse dos novos ministros foram utilizadas expressões neutras
Travesti em secretaria nacional e indígena na Funai
O Ministério dos Direitos Humanos anunciou Symmy Larrat como secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.
Ex-coordenadora do programa Transcidadania, em São Paulo, Symmy se identifica como travesti e é a primeira a assumir uma secretaria nacional.
Além disso, pela primeira vez a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai ser comandada por uma indígena: a advogada e deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR).
Funai tem uma nova presidência
Ministras e suas esposas
Outro exemplo de recado à diversidade aconteceu nas cerimônias das ministras Ana Moser (Esporte) e Esther Dweck (Gestão).
Nos dois casos, foram mencionadas as presenças das companheiras das ministras – algo que não havia acontecido antes.
“Ana Beatriz Moser é medalhista olímpica tem 54 anos, é casada com a senhora Adriana Saldanha, tem dois filhos: Pedro e Stephanie”, afirmou, por exemplo, a cerimonialista no ato da nova ministra do Esporte.
“Queria agradecer à minha família. […] Às duas pessoas mais importantes, que vão ter que me apoiar ainda mais nessa jornada. Minha companheira Marília, que além de tudo é uma grande parceira acadêmica. Com certeza, nossos diálogos e companheirismo serão fundamentais para enfrentar os novos desafios. A nossa filha, Helena, que já começou a sentir a minha ausência durante a transição e que, espero, um dia vai entender o momento histórico que exigiu um pouco da minha ausência nesses anos iniciais”, disse Esther Dweck ao tomar posse, encerrando com a voz embargada.
Veja as menções no vídeo abaixo:
Ministras tiveram o nome de suas companheiras citadas durante cerimônias de posse
Criação de ministérios na área de direitos humanos
No governo Jair Bolsonaro, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos concentrava a atuação federal na área.
No governo Lula, a estrutura ficou diferente, dividida entre os seguintes ministérios: Direitos Humanos e Cidadania; Mulheres; Igualdade Racial. Lula também criou o Ministério dos Povos Indígenas.
Silvio Almeida toma posse como ministro dos Direitos Humanos
Recriação do Departamento de IST/AIDS no Ministério da Saúde
Em 2019, o governo Jair Bolsonaro transformou o Departamento de IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), Aids e Hepatites Virais no Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis.
Com isso, o departamento começou a cuidar também de doenças como hanseníase e tuberculose, não relacionadas à transmissão sexual. A Coordenação-Geral de Vigilância do HIV/Aids e das Hepatites Virais passou a ser a única instância dedicada exclusivamente ao tema.
Nesta semana, a nova ministra da Saúde do governo Lula, Nísia Trindade, mudou o nome para “Departamento de Vigilância de IST/AIDS e Hepatites Virais” – resgatando a estrutura que havia antes do governo Bolsonaro.