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ChatGPT e direito autoral: Entenda a treta jurídica que ronda a relação entre inteligência artificial e arte

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Robô cria novos textos a partir de obras que já existem. Em várias partes do mundo, cresce movimento para proteger artistas humanos de ‘imitações’ feitas pelo computador; veja VÍDEO. O que o ChatGPT pode fazer com a arte? Semana Pop explica
Invenção tecnológica da vez, o ChatGPT está fazendo bagunça no mundo da arte. Movido a inteligência artificial, ele é capaz de “imitar” o estilo de textos feitos por pessoas de verdade para criar novos textos no computador.
Dessa forma, apenas usando os comandos certos, é possível inventar músicas, poemas, contos, roteiros, códigos de programação… as possibilidades são tão infinitas quanto a própria criatividade humana.
A grande questão é: com quem fica os direitos autorais dessas criações? O g1 explica o debate no VÍDEO acima; assista.
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Arte artificial
O ChatGPT nada mais é do que um gerador de textos que usa como base o grande universo de textos que já existem na internet. Através da inteligência artificial e do que a ferramenta “aprende” na interação com humanos, ela analisa padrões pra criar composições a partir de coisas que já existem.
Imagem de divulgação do robô ChatGPT
Florence Lo/ Reuters
Atacando de artista na plataforma, é possível, por exemplo, pedir um poema com o estilo de Vinicius de Moraes, falando sobre o amor de um dos casais mais famosos do país, Zé Felipe e Virginia…
Soneto para Zé e Virginia
Zé Felipe, o cantor apaixonado,
E Virginia, a influencer dos sonhos,
Juntos, são um casal animado,
Que nos ensina como é bom o amor sem medos.
O amor dos dois é uma sinfonia
Que se ouve nas notas musicais,
E na música “Toma Toma Vapo Vapo”,
Que Zé Felipe fez para Virginia, a musa celestial.
Os olhares deles dizem tudo,
E as palavras que se complementam,
São um verdadeiro espetáculo,
Que toca fundo os corações de quem os observam.
E assim, eles seguem, lado a lado,
Vivendo um amor verdadeiro e intenso,
Que nos faz sentir que é possível amar,
E ser feliz, como Zé Felipe e Virginia, de forma plena e sem recuos.
Que o amor dos dois seja eterno,
E que a música continue a tocar,
Para que o amor, como o deles,
Não deixe de encantar e de se eternizar.
…Ou, quem sabe, o roteiro de uma cena de novela em que Nazaré Tedesco, personagem de “Senhora do Destino”, revela ser mãe de Carminha, de “Avenida Brasil”…
A cena começa com Nazaré Tedesco, vestida de forma elegante, entrando em um restaurante sofisticado. Ela procura por uma mesa específica e, finalmente, encontra Carminha sentada em uma mesa próxima à janela.
Nazaré se aproxima da mesa de Carminha e a cumprimenta com um sorriso frio. Carminha fica surpresa ao ver Nazaré, mas não demonstra isso muito bem.
Nazaré começa a falar: “Carminha, eu sei que você não me conhece muito bem, mas preciso te contar uma verdade importante”. Carminha a olha com desconfiança, mas curiosidade.
“O que é?”, pergunta Carminha.
Nazaré respira fundo e diz: “Carminha, eu sou sua mãe. Fui forçada a te abandonar quando você era apenas um bebê e me arrependo disso todos os dias da minha vida.”
Carminha fica chocada com a revelação e tenta negar: “Isso é mentira! Minha mãe morreu quando eu era criança.”
Nazaré insiste: “Eu sei que você foi criada pelo seu pai e pela madrasta, mas a verdade é que eu sou sua mãe biológica. Eu sei que é difícil de acreditar, mas eu não poderia continuar vivendo com essa mentira dentro de mim.”
Com quem fica o dinheiro?
Os textos feitos no ChatGPT ficaram bem distantes do talento dos autores originais. Ainda assim, e se alguém decidisse tentar ganhar dinheiro com eles? É possível faturar com uma criação feita por um robô, que se inspirou na obra de outra pessoa?
Essa é a grande treta jurídica que ronda a relação entre arte e ChatGPT. Ainda não se sabe quem vai ficar com os direitos autorais de obras criadas por inteligência artificial.
Na maior parte do mundo, incluindo o Brasil, ainda não existe consenso. Por enquanto, obras criadas por inteligência artificial não são protegidas por direitos autorais. segundo a legislação brasileira. isso quer dizer que elas podem ser usadas de forma livre, sem que ninguém precise ser pago por isso.
No meio jurídico, no entanto, já estão sendo discutidas mudanças nessa legislação. Tramita no Congresso um projeto de lei para criar regras sobre o uso de inteligência artificial no país.
Aprovado pelos deputados e aguardando votação no Senado, o Projeto de Lei 21/2020 cria um marco legal do uso desse tipo de tecnologia pelo poder público, empresas, entidades e pessoas físicas.
A ideia é estabelecer, por exemplo, quais princípios vão ser adotadas para que o uso da inteligência artificial não desrespeite direitos humanos, valores democráticos e privacidade dos dados. Já sobre direitos autorais, ainda não está claro como essa regulamentação deve tratar a questão, caso seja aprovada.
Poder de escolha
Um outro ponto importante envolve os direitos de artistas responsáveis pelas obras que são “imitadas” pelo ChatGPT. Se estivesse vivo, será que Vinicius de Moraes aprovaria que seu estilo fosse usado para falar de Zé Felipe e Virginia?
Atualmente, autores não precisam dar autorização para que suas obras façam parte do banco de dados de serviços desse tipo.
Se as criações feitas com inteligência artificial usando o estilo de artistas humanos forem consideradas paródias, a lei brasileira de direitos autorais diz que elas não precisam de permissão do autor original pra serem criadas ou lançadas.
Hoje, esse debate está mais avançado no campo das artes visuais. Além do chatGPT, que cria textos, existem sistemas que funcionam de forma parecida, mas pra gerar imagens.
Em serviços como o Dall-E, criado pelo mesmo grupo responsável pelo ChatGPT, é possível digitar, por exemplo: “Crie a pintura de um cachorrinho usando óculos escuros, no estilo de Andy Warhol”. O resultado é a figura abaixo.
Pintura de cachorrinho usando óculos escuros, no estilo de Andy Warhol, criada na ferramenta de inteligência artificial Dall-E
Reprodução/Dall-E
Ao receber esse comando específico, o algoritmo corre na base de dados pra identificar quais são os padrões das obras feitas por Andy Warhol. Depois disso, ele “imita” os traços do artista pra criar uma imagem nova, do jeito que foi pedida. O mesmo procedimento pode ser feito com o estilo de qualquer artista, cujas obras tenham registro na internet.
No Colorado (EUA), um homem chegou a ganhar um concurso de arte digital com uma imagem feita no Midjourney, ferramenta semelhante ao Dall-E. O episódio colocou ainda mais fogo no debate.
A obra “Teatro de Ópera Espacial”, que venceu concurso de arte nos EUA; imagem foi criada no Midjourney, ferramenta de inteligência artificial
Divulgação
Em várias partes do mundo, cresce um movimento que defende mudanças nas leis de direitos autorais, para que elas passem a proteger artistas humanos das “imitações” feitas por inteligência artificial.
No Reino Unido, a Dacs, uma associação que representa artistas visuais, tem cobrado do governo medidas pra que os artistas tenham o direito de escolher se querem ou não que suas obras façam parte das bases de dados desses aplicativos.
A organização sustenta que os autores que optarem por disponibilizar suas obras devem ser pagos quando suas criações forem usadas, de alguma forma, como parte de uma nova imagem.
É um problema de direitos autorais complexo de resolver e que deve se estender, além das imagens, para outras áreas da arte afetadas pela inteligência artificial: textos, músicas, filmes… Só resta aguardar as cenas dos próximos capítulos — e torcer para que elas sejam um pouco melhores do que aquela que o ChatGPT escreveu.

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Filarmônica de Pasárgada faz música para crianças sem dar lição de moral em álbum malcriado e questionador

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Agendado para 9 de outubro, o disco da banda paulistana tem participação de Tom Zé e do escritor Ignácio de Loyola Brandão ao longo de nove faixas. A banda paulistana Filarmônica de Pasárgada segue a cronologia de um dia na vida de uma criança nas nove faixas do álbum ‘Música infantil para crianças malcriadas’
Edson Kumakasa / Divulgação
Capa do álbum ‘Música infantil para crianças malcriadas’, da Filarmônica de Pasárgada
Arte de Guto Lacaz
♫ OPINIÃO SOBRE DISCO
Título: Música infantil para crianças malcriadas
Artista: Filarmônica de Pasárgada
Cotação: ★ ★ ★ 1/2
♪ Sempre houve certa espirituosidade na música da Filarmônica de Pasárgada que parece até natural que o quinto álbum da banda paulistana, Música infantil para crianças malcriadas, seja disco direcionado para o público infantil.
No mundo a partir da próxima quarta-feira, 9 de outubro, o álbum reúne nove canções compostas e arranjadas por Marcelo Segreto. Gravado de 12 a 23 de março no estúdio da gravadora YB Music, em São Paulo (SP), Música infantil para crianças malcriadas consegue ser um disco lúdico e ao mesmo tempo conceitual e, em alguns momentos, até provocador.
As nove músicas seguem a cronologia de um dia na vida de uma criança do momento em que ela acorda (mote da faixa inicial Despertador) até a hora de dormir e sonhar – assunto da marchinha Tá na hora de dormir e de Sonho, a faixa final, aberta com o texto O menino que vendia palavras, na voz do escritor Ignácio de Loyola Brandão – em sequência que faz o disco roçar os 20 minutos. Ou seja, com faixas ágeis e curtas, Música infantil para crianças malcriadas é álbum moldado para a impaciente geração TikTok.
Entre o despertar e o sonho, o inédito repertório de Marcelo Segreto aborda a ida para a escola, o almoço, a lição de casa e a hora do banho. Só que inexiste no álbum aquele didatismo tatibitate e moralizante da maioria dos discos infantis. Ao contrário.
A canção O alface é infinito, por exemplo, versa sobre almoço com a participação de Tom Zé sem endeusar a dieta das folhas. Escola pode escandalizar educadores e pais mais ortodoxos com os versos finais “A gente atrasa / E quando a gente tá doente / Que beleza, minha gente / A gente fica em casa”.
Já pro banho encena diálogo de mãe e filho para mostrar a resistência da criança em se lavar com a verve de versos questionadores como “Por que os franceses podem e eu não posso? / E, além disso, olha onde é que eu moro / Em São Paulo eu tomo banho de cloro”.
Enfim, a Filarmônica de Pasárgada resiste à tentação de educar as crianças – tarefa mais adequada para pais e professores – neste disco malcriado que, por isso mesmo, tem lá algum encanto.
O álbum infantil da banda é tão abusado que até o projeto gráfico de Guto Lacaz descarta as cores recorrentes nas capas e encartes de discos para crianças para ser fiel à estética em preto e branco da discografia da Filarmônica de Pasárgada.
Filarmônica de Pasárgada lança o álbum ‘Música infantil para crianças malcriadas’ em 9 de outubro, em edição da gravadora YB Music
Edson Kumakasa / Divulgação

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Zizi Possi enfrenta ‘temporais’ de Ivan Lins e Vitor Martins em disco que traz também músicas de Gabriel Martins

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Fabiana Cozza, Leila Pinheiro e Rita Bennedito também integram o elenco feminino do EP ‘Elas cantam as águas’, previsto para ser lançado em 2025. ♫ NOTÍCIA
♪ Iniciada em 1974, a parceria de Ivan Lins com o letrista Vitor Martins se firmou ao longo das décadas de 1970 e 1980 nas vozes de cantoras como Elis Regina (1945 – 1982) e Simone, além de ter embasado a discografia essencial do próprio Ivan Lins.
Uma das pedras fundamentais da MPB ao longo destes 50 anos, a obra de Ivan com Vitor gera frutos. Previsto para 2025, o disco Elas cantam as águas reúne seis gravações inéditas.
Três são abordagens de músicas de Ivan Lins e Vitor Martins. As outras três músicas são de autoria do filho de Vitor, Gabriel Martins, cantor e compositor que debutou há sete anos no mercado fonográfico com a edição do álbum Mergulho (2017).
No EP Elas cantam as águas, Zizi Possi dá voz a uma música de Ivan e Vitor, Depois dos temporais, música que deu título ao álbum lançado por Ivan Lins em 1983 e que, além do autor, tinha ganhado registro somente do pianista Ricardo Bacelar no álbum Sebastiana (2018).
Fabiana Cozza mergulha em Choro das águas (Ivan Lins e Vitor Martins, 1977), canção que já teve gravações de cantoras como Alaíde Costa, Tatiana Parra e a própria Zizi Possi. Já Guarde nos olhos (Ivan Lins e Vitor Martins, 1978) é interpretada por Adriana Gennari.
Da lavra de Gabriel Martins, Chuvarada – parceria do compositor com Belex – cai no disco em gravação feita por Leila Pinheiro (voz e piano) com a participação de Jaques Morelenbaum no toque do violoncelo e com produção da própria Leila, que também assina com Morelenbaum o arranjo da faixa que será lançada em 11 de outubro como primeiro single do disco.
Já Rita Benneditto canta Plenitude (Gabriel Martins e Carlos Papel). Completa o EP a música Filha do Mar [Oh Iemanjá], composta somente por Gabriel Martins e com intérprete ainda em fase de confirmação.
Feito sob direção musical de Gabriel Martins em parceria com a pianista, arranjadora e pesquisadora Thais Nicodemo, o disco Elas cantam as águas chegará ao mercado em edição da gravadora Galeão, empresa derivada da Velas, companhia fonográfica independente aberta em 1991 por Ivan com Vitor Martins e o produtor Paulinho Albuquerque (1942 – 2006).

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Médico que ajudou a fornecer cetamina a Matthew Perry se declara culpado por morte do ator

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Conhecido por atuar em ‘Friends’, Matthew Perry morreu em outubro de 2023 por overdose. Mark Chaves é uma das cinco pessoas que enfrentam acusações federais pela morte do ator Matthew Perry
Mike Blake/Reuters
O médico Mark Chavez se declarou culpado por fornecer cetamina ao ator Matthew Perry, morto por overdose em outubro de 2023. O americano fez sua declaração nesta quarta-feira (2), no tribunal federal de Los Angeles (EUA), e se tornou a terceira pessoa a admitir culpa pela morte do ator, que ganhou fama ao interpretar Chandler em “Friends”.
Até a conclusão da sentença, Chavez está livre sob fiança. Ele concordou em entregar sua licença médica. Seu advogado, Matthew Binninger, havia dito em 30 de agosto que ele estava arrependido e tentava “fazer tudo para corrigir o erro”.
Além de Chavez, há dois envolvidos na morte de Perry: Kenneth Iwamasa, assistente do ator, e Erik Fleming, outro fornecedor de droga.
Perry foi encontrado morto em uma banheira de hidromassagem. Quem achou seu corpo foi Iwamasa, que morava com ele.
O assistente admitiu que várias vezes injetou cetamina no ator sem treinamento médico, inclusive no dia de sua morte. Já Fleming alegou ter comprado 50 frascos de cetamina e repassado para Iwamasa.
A Justiça americana ainda investiga mais duas pessoas: Salvador Plasencia, outro médico, e Sangha, suposta traficante conhecida como “Rainha da Cetamina”.
O ator Matthew Perry, morto aos 54 anos, em imagem de 2009
Matt Sayles, File/AP
Um ano antes de morrer, Perry havia lançado sua autobiografia: “Friends, Lovers and the Big Terrible Thing”.
“Existe um inferno”, escreveu Perry, no livro, que narra sua luta contra a dependência química durante os últimos anos de gravação de “Friends”. “Não deixe ninguém lhe dizer o contrário. Eu estive lá; isso existe; fim de discussão.”
O ator, que, na época do vício, passou pela clínica de reabilitação, havia dito que já se sentia melhor e queria que o livro ajudasse as pessoas.
Médio Mark Chavez e Matthew Perry.
Robyn Beck / AFP e Willy Sanjuan/Invision/AP

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