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Festas e Rodeios

Comissão do Senado aprova criação de cota para obras nacionais em serviços de streaming

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Texto também prevê pagamento de taxa anual baseada no faturamento, e mecanismos de estímulo ao investimento no setor audiovisual brasileiro. Proposta segue para a Câmara. Muitas plataformas de streaming estão incluindo a publicidade — ou a ausência dela — em suas opções de planos
GETTY IMAGES via BBC
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto que cria uma cota de conteúdo nacional em serviços de streaming (vídeo sob demanda).
O texto também autoriza a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre as plataformas.
A proposta segue para a Câmara – onde já tramita um projeto similar, em regime de urgência e pronto para votação em plenário.
As regras previstas na proposta serão válidas para empresas com oferta de serviços a usuários brasileiros, independentemente da localização da sede ou da infraestrutura da plataforma.
Além dos serviços tradicionais de streaming, a regulação também vai ser aplicada:
às plataformas de compartilhamento de conteúdos audiovisuais, como YouTube e TikTok
e às plataformas que oferecem canais de televisão em serviços online e os chamados canais de televisão FAST, disponibilizados por empresas em troca de assinatura ou financiados por publicidades
Para operar o serviço no Brasil, o projeto estabelece que empresas terão de seguir regras para estimular o consumo e a produção de obras nacionais.
Haverá uma reserva mínima de produções brasileiras no catálogo, que funcionará com base no número total de conteúdos disponibilizados pelo serviço (veja mais abaixo).
Também prevê que será obrigatório um credenciamento dessas plataformas junto à Agência Nacional do Cinema (Ancine) e o pagamento anual da Condecine, limitado a 3% da receita bruta anual das empresas.
“O momento atual é marcado pela entrada e a consolidação de novos provedores internacionais do serviço no Brasil, bem como o surgimento e amadurecimento de provedores brasileiros. Esse novo cenário demanda o estabelecimento de um marco legal para o segmento de VoD [sigla para video on demand — vídeo sob demanda, em tradução para o português]”, defendeu o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO).
As empresas que atuarem no país deverão ser credenciadas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Terão até 180 dias após o início da oferta do serviço ao mercado brasileiro para fazer o pedido.
Caberá à Ancine também fiscalizar e aplicar eventuais sanções ao descumprimento da cota e do pagamento da Condecine.
Entenda a seguir, nesta reportagem, o que a proposta prevê para:
reserva de catálogo (cota) para conteúdos nacionais
pagamento da Condecine
mecanismos de estímulo ao consumo de obras brasileiras
fomento do setor audiovisual brasileiro
fiscalização do setor
serviços que ficarão de fora da regulação
Cota para conteúdo
De acordo com o texto, as plataformas deverão manter em seus catálogos — de forma permanente e contínua — quantidades mínimas de conteúdos audiovisuais brasileiros.
A regra será aplicada somente às empresas com faturamento bruto anual igual ou superior a R$ 96 milhões.
O cumprimento será fiscalizado pela Ancine, a partir de documentação enviada pela plataforma. A medida vai entrar em vigor de forma escalonada, com a cobrança integral da cota após oito anos de a lei ter começado a valer.
A reserva mínima no catálogo vai seguir o número total de obras disponibilizadas pela empresa em seu serviço:
a partir de 2 mil obras: no mínimo, 100 produções brasileiras em catálogo
a partir de 3 mil obras: no mínimo, 150 produções brasileiras em catálogo
a partir de 4 mil obras: no mínimo, 200 produções brasileiras em catálogo
a partir de 5 mil obras: no mínimo, 250 produções brasileiras em catálogo
a partir de 7 mil obras: no mínimo, 300 produções brasileiras em catálogo
Segundo o projeto, metade das produções nacionais disponibilizadas pelas plataformas deverá ser de conteúdo produzido por produtoras independentes.
A proposta também estabelece que, no catálogo das plataformas, não serão contabilizados os conteúdos hospedados por terceiros — por exemplo, vídeos postados por usuários comuns no YouTube —, sem vinculação direta ou indireta com a empresa responsável pelo serviço.
As empresas responsáveis por ofertar as plataformas audiovisuais poderão solicitar à Ancine a dispensa para o cumprimento da cota, desde que comprovem a impossibilidade de atingir os mínimos exigidos.
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Condecine
O projeto aprovado pela CAE estende a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) para os serviços de streaming e para as plataformas de compartilhamento audiovisual e de canais de televisão. A alíquota será de até 3% sobre a receita bruta anual das empresas no Brasil.
Criada em 2001, a Condecine é uma taxa paga periodicamente por diversos setores do audiovisual brasileira, como a TV paga. Os recursos arrecadados são repassados para o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que, segundo a Ancine, se tornou o maior mecanismo de fomento do audiovisual no país.
Segundo o texto, a cobrança sobre esses novos serviços ocorrerá anualmente e será feita sobre a renda bruta anual das empresas com a atuação no Brasil — antes de impostos e custos de operação das empresas. Entram no cálculo da receita os valores obtidos com anúncios publicitários.
Haverá três faixas para a Condecine dos serviços de vídeo sob demanda:
alíquota de 3%: será cobrada para empresas que tiverem receita bruta anual igual ou superior a R$ 96 milhões
alíquota de 1,5%: para empresas com receita bruta anual entre R$ 4,8 milhões e R$ 96 milhões
alíquota zero: empresas com receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões
O Ministério da Cultura, que tem acompanhado de perto a discussão das propostas no Senado e na Câmara, defende uma alíquota máxima de 4%.
O parecer de Eduardo Gomes estabelece que as empresas poderão separar as receitas obtidas com conteúdos jornalísticos e com publicidade vendida para esses conteúdos.
O texto também prevê também que as empresas poderão abater, em até 60%, o valor da Condecine com o investimento direto de recursos em projetos de capacitação e formação de profissionais do audiovisual, produções independentes, entre outros.
A proposta estabelece que a alíquota da Condecine será cortada pela metade para empresas que ofertarem catálogo com mais de 50% de obras nacionais.
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Estímulo ao consumo
O projeto estabelece que as plataformas de streaming deverão adotar mecanismos para destacar obras nacionais em seus catálogos.
Poderão ocorrer por meio de espaços em sugestões, busca, seções específicas e exposição destacada na página inicial do serviço.
A Ancine vai fiscalizar, por amostragem, o cumprimento da regra, que não será exigida para plataformas de compartilhamento.
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Fomento do setor
O montante arrecadado com o pagamento da Condecine pelos serviços sob demanda deverão ser utilizados para fomentar o setor audiovisual em todo país. O texto aprovado pela CAE sugere a seguinte distribuição:
a partir de 30% do valor deverá ser destinado para produtoras brasileiras independentes das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste
a partir de 20% do valor deverá ser destinado às produtoras brasileiras independentes da Região Sul e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo
a partir de 10% do valor deverá ser destinado para atividades de capacitação técnica no setor audiovisual
a partir de 5% do valor deverá ser destinado para produção de obras audiovisuais independentes produzidas e/ou dirigidas por pessoas integrantes de grupos sociais minorizados
1% do valor deverá ser destinado para a proteção de direitos autorais de obras audiovisuais
a partir de 5% do valor deverá ser utilizado para fomentar a criação de plataformas nacionais de streaming
e 5% do valor deverá ser destinado para programas de atração de investimento
Todos esses repasses seguirão critérios a serem estabelecidos pela Ancine. A proposta determina, ainda, que a agência deverá estimular, nos editais para destinação do dinheiro, a participação de mulheres, negros, indígenas, quilombolas, ciganos, pessoas com deficiência e outras minorias.
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Fiscalização
De acordo com o projeto, o descumprimento de qualquer regra poderá ser punido pela Ancine com:
advertência
multa, que poderá ser diária, entre R$ 10 mil e R$ 50 milhões
A pedido da Ancine, a empresa poderá, após processo judicial ou administrativo, ser punida também com a:
suspensão temporária do credenciamento para atuar no país
cancelamento do credenciamento para atuar no país
e suspensão temporária de abatimentos na cobrança da Condecine
A proposta aprovada pela CAE determina, ainda, que o streaming e as plataformas de compartilhamento e canais FAST serão submetidos às regras de livre concorrência, com fiscalização do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O texto estabelece que fabricantes de televisores ou receptores de televisão não poderão privilegiar, em seus dispositivos, serviços de streaming operados pelas próprias empresas. Também impede que serviços de oferta de canais de televisão online insiram ou sobreponham anúncios publicitários, sem autorização prévia, em canais de TV aberta e paga.
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Quem fica de fora
Segundo a proposta, as regras e a Condecine não serão exigidas para:
serviços em que a oferta de conteúdo audiovisual é secundária
serviços com transmissão simultânea de rádio, TV aberta e de serviço de TV paga
conteúdos jornalísticos e informativos
videoaulas
jogos eletrônicos
conteúdos audiovisuais sob demanda de órgãos públicos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
conteúdos disponibilizados em serviços da mesma empresa produtora no primeiro ano seguinte à última exibição em TV aberta ou paga
conteúdos de eventos esportivos
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Caso Diddy: advogado explica quantidade de óleo de bebê encontrada na casa do rapper

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Em entrevista ao TMZ, Marc Agnifilo afirmou que não sabia o número exato de produtos e nem a finalidade. Caso Diddy: entenda o que é fato sobre o caso
Além de toda polêmica envolvendo o caso de Sean “Diddy” Combs, um ponto chamou a atenção: teriam sido encontrados pela polícia cerca de mil frascos de óleo de bebê na residência do rapper. O artista foi preso no dia 16, alvo de uma série de processos por tráfico sexual e agressão. Em entrevista ao TMZ, Marc Agnifilo, advogado do rapper, tentou esclarecer a questão das garrafas do produto.
Sean ‘Diddy’ Combs durante um evento em 2018
Richard Shotwell/Invision/AP/Arquivo
Agnifilo afirmou que não sabia a quantidade exata de garrafas, apenas explicou que eram muitas. “Não vamos dizer que eram mil frascos de óleo de bebê, vamos dizer que eram muitos deles”. Ele acrescentou: “Diddy tem uma grande casa. Ele compra a granel” .
Questionado pelo TMZ se o produto era usado como lubrificante em orgia, Agnifilo respondeu. “Não sei porque você precisaria de mil fracos de óleo de bebê (para uma orgia). Um ajudaria.”
Entenda
A prisão de Sean Diddy Combs em 16 de setembro movimentou a indústria da música, levantou teorias nas redes sociais e fez explodir as buscas pelo nome do rapper na internet.
Ele foi preso em Nova York, nos Estados Unidos, após meses de investigações. No meio disso, houve a divulgação de um vídeo que mostra Diddy arrastando e chutando, sua então namorada, no corredor de um hotel.
Imagem de vídeo divulgado pela CNN, que mostra o rapper Sean ‘Diddy’ Combs agredindo a ex-namorada Cassie Ventura
Reprodução/CNN
Ponto a ponto: quem é Sean Diddy Combs e quais são as acusações que envolvem sua prisão
O caso
Após meses de investigação, o rapper e empresário Sean “Diddy” Combs foi preso acusado de, segundo a Promotoria de Nova York:
tráfico sexual;
associação ilícita;
promoção da prostituição.
Durante “décadas”, Sean Combs “abusou, ameaçou e coagiu mulheres e outras pessoas ao seu redor para satisfazer seus desejos sexuais, proteger sua reputação e ocultar suas ações”, segundo o documento da acusação, que afirma que ele usava seu “império” musical para atingir seus objetivos.
Ele se declarou inocente em tribunal. O pagamento de fiança foi negado e ele segue preso, aguardando julgamento. Segundo a imprensa internacional, caso seja julgado culpado das três acusações, Diddy pode ser condenado a prisão perpétua.
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A famosa prisão onde rapper Diddy está detido: ‘O caos reina’
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Eric Clapton faz show no Rio com repertório baseado no blues

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Às vésperas de lançar álbum, guitarrista desfilou clássicos do gênero em apresentação que prioriza música e performance. Apresentação ainda teve aceno solidário à Palestina. Eric Clapton faz show no Rio em setembro de 2024
Henrique Porto/g1
Um palco simples. Não há cenário, telões gigantescos ou efeitos mirabolantes. Figurinos e iluminação são discretos. Nenhum conceito é proposto. E há pouquíssima interação com o público. Só a música importa. É mais ou menos essa a descrição da turnê que o cantor, compositor e guitarrista britânico Eric Clapton traz ao Brasil neste mês de setembro. A escala nesta quinta-feira (26) foi na Farmasi Arena, no Rio. Foram, ao todo, 100 minutos diante de uma superbanda.
Às vésperas de lançar seu álbum “Meanwhile”, em 4 de novembro, ele ainda se mostra relevante como um pioneiro da guitarra aos quase 80 anos.
O que Eric Clapton nos oferece nesta quarta passagem pelo país (também tocou por aqui em 1991, 2001 e 2011) basicamente é um show de blues. E o “basicamente” aqui não tem nada de pejorativo. Muito pelo contrário. Foi o gênero que ele “abraçou” e se apoiou ainda menino, período em que percebeu que a vida em família era uma farsa.
Além de nunca ter conhecido o pai, foi abandonado pela mãe logo que nasceu. Seus parentes esconderam a verdade pelos primeiros nove anos de sua vida. Passou todo esse tempo achando que a avó era sua mãe; e a mulher que pensava ser sua irmã, essa sim era sua mãe biológica.
Deprimido com as mentiras, encontrou na música um jeito de aplacar a raiva e a dor. Virou um aficionado não só pelo blues, mas também pela guitarra. E aprendeu praticamente tudo o que sabe tocando junto com os álbuns de Robert Johnson, Freddy King, John Lee Hooker, Albert King, B.B. King e Muddy Waters, entre outros.
Em uma fase intérprete
Ao vivo, Eric Clapton, hoje, é mais um intérprete do que um músico autoral. Quase nada das canções que costuma tocar nos shows é assinada por ele. No Rio, por exemplo, apenas “Sunshine of your love”, “Badge” (dois clássicos do Cream, trio britânico do qual Clapton fez parte, ao lado de Jack Bruce e Ginger Baker, entre 1966 e 1968), “Old love” e “Got to get better in a little while” (esta, do Derek & The Dominos, banda que liderou em 1970) têm seu nome nos créditos.
Apesar da extensa obra fonográfica, o próprio Clapton já confessou não ser muito chegado aos próprios álbuns, sobretudo aqueles gravados nas décadas de 1980 e 1990. Consequência do vício em cocaína, heroína e, principalmente, do alcoolismo. No documentário “Life in 12 bars”, assume essa realidade com uma sinceridade assustadora: “Quando ouço aqueles discos hoje, consigo perceber o quanto estava bêbado.” Pode ser que não justifique, mas talvez ajude a explicar a escolha das canções na hora de subir ao palco.
Momento acústico
Depois do início acelerado, com as já citadas “Sunshine of your love”, “Badge” e os blues “Key to the highway” e “I’m your hoochie coochie man”, Clapton tira o pé com um bloco de canções acústicas — em recentes entrevistas, revelou o prazer que voltou a sentir ao tocar violão ao vivo. Pois assim tem sido desde os anos 1990, durante shows solo e apresentações no Festival Crossroads, que promove de tempos em tempos para arrecadar dinheiro para seu centro de reabilitação na ilha de Antígua.
O blues “Kind hearted woman”, “Change the world” (canção que fez parte da trilha sonora do filme “Fenômeno”, com John Travolta, de 1996) e “Nobody knows you when you’re down and out” foram os destaques, além, é claro, de “Tears in Heaven”, canção que compôs em homenagem ao filho Conor, morto em 1991 depois de cair do 53º andar do edifício Galleria, em Nova York. Aqui, Clapton se confunde e erra a letra de seu maior sucesso, mas recebe os aplausos de uma plateia compreensiva e emocionada.
No palco, ele é acompanhado pro Nathan East (baixo), Doyle Bramhall II (guitarra e vocais), Sonny Emory (bateria), Chris Stainton (teclados) e Tim Carmon (órgão e teclados), além de Sharon White e Katie Kissoon (vocais). Sabendo do potencial dos músicos que tem a seu lado, é generoso, abrindo espaço para improvisos da banda em vários momentos do show.
Sem um dos maiores hits
A grande ausência da noite foi “Layla”, fruto da paixão arrebatadora do guitarrista por Pattie Boyd, esposa do amigo e ex-beatle George Harrison, no fim dos anos 1960. Na pista, era possível ouvir suspiros e lamentos de boa parte do público após o show.
Aliás, não só “Layla”, mas outras canções também dedicadas a Pattie, como “Wonderful tonight”, “Bell bottom blues” e “Have you ever loved a woman”, já não constam mais das apresentações do guitarrista. Lembranças que Clapton parece querer deixar registradas apenas em disco (Eric e Pattie chegaram a ser casados por anos, mas Clapton confessou em sua autobiografia que nunca chegou a ser plenamente feliz ao lado dela).
Quase um octogenário (faz aniversário em março do ano que vem), Clapton virou um guitarrista mais econômico. Seus solos são mais contidos, mas também mais expressivos.
Muito diferente do músico virtuoso e agressivo que o fez ser admirado por Jimi Hendrix na época do Cream. Ou de quando saiu em turnê para promover o álbum “From the cradle”, de 1994, 100% dedicado ao blues. Agora, parece escolher melhor as notas em fraseados mais curtos, ao mesmo tempo que ainda mantém sua assinatura ao instrumento. Está mais “slowhand” do que nunca (apelido que recebeu ainda nos Yardbirds, sua primeira grande banda, por demorar demais a afinar as cordas de sua guitarra antes dos shows).
Falando nela, Clapton retornou ao palco com uma guitarra pintada com as cores da bandeira palestina. Uma silenciosa manifestação de solidariedade que pareceu bem aceita pela plateia. Um alívio, a julgar pelo histórico de equívocos de Clapton fora da música. Como na década de 1970, quando apoiou o ex-ministro da Saúde britânico Enoch Powell, do Partido Conservador, que promoveu o racismo e a xenofobia depois de uma série de discursos contra a imigração na Grã-Bretanha (Rod Stewart e David Bowie também caíram na lábia de Powell). Ou mais recentemente, quando se declarou contra a vacina em plena pandemia de Covid-19.
De volta à música e ao bis, o cantor, compositor e guitarrista americano Gary Clark Jr. — que abre os shows de Clapton já há alguns anos — se juntou ao veterano inglês para um duelo de guitarras em “Before you accuse me”, de Bo Diddley, regravada por Clapton no álbum “Journeyman”, de 1989. Um encerramento simbólico, que sugere a passagem de bastão entre gerações de discípulos do blues e a perpetuação do gênero. Bom sinal.
Cartela resenha crítica g1
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‘Harlequin’, de Lady Gaga, é álbum recheado de ‘produções originais interessantes’

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Cantora explicou que prepara outro álbum de inéditas e que disco tem canções de ‘Coringa: Delírio a Dois’, que ela protagoniza com Joaquin Phoenix, e outras inspiradas pelo filme. Lady Gaga anuncia ‘Harlequin’, disco que acompanha ‘Coringa: Delírio a Dois’.
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Lady Gaga disse que seu álbum surpresa que acompanha a sequência de “Coringa: Delírio a Dois” apresenta novas músicas que ela escreveu para o filme e para o disco. Ela anunciou o álbum de 13 faixas “Harlequin” na terça-feira, poucos dias antes de seu lançamento nesta sexta-feira.
“São todas essas produções originais realmente interessantes”, disse Lady Gaga no tapete vermelho da première de “Coringa: Delírio a Dois”, em Londres.
“São muitas das músicas que estão em ‘Coringa’, assim como algumas peças originais que escrevi para o filme e uma que é apenas para o álbum, que se chama ‘Happy Mistake’.”
Assista ao trailer de “Coringa: Delírio a Dois”
A cantora de 38 anos tem trabalhado simultaneamente em seu próximo álbum de estúdio, batizado de “LG7”. “Meu álbum de estúdio será lançado em fevereiro e meu primeiro single será lançado muito em breve, então estou animada com isso também”, disse ela.
Em seu último papel nas telas, a atriz de “Nasce uma estrela” e “Casa Gucci” interpreta o interesse amoroso do Coringa, Harleen Quinzel, também conhecida como Harley Quinn. “Coringa: Delírio a Dois” tem lançamento mundial nos cinemas em 1º de outubro.
Lady Gaga em foto do álbum ‘Harlequin’
Divulgação

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