‘Nazista tinha que ter o partido nazista, reconhecido pela lei’, afirmou podcaster na segunda (7). Políticos, ministros do STF e pré-candidatos à Presidência repudiaram declaração. As falas do podcaster e influencer Monark favoráveis à possibilidade da criação de um partido nazista no Brasil, em nome da liberdade de expressão, repercutiram negativamente entre políticos, juristas e candidatos à presidência da República.
As declarações foram dadas em uma edição do Flow Podcast com as presenças dos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), durante debate sobre a liberdade de expressão.
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“A esquerda radical tem muito mais espaço do que a direita radical, na minha opinião. As duas tinham que ter espaço. Eu sou mais louco que todos vocês. Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista, reconhecido pela lei”.
Tabata rebateu o comentário e falou que a “liberdade de expressão termina onde a sua expressão coloca em risco a vida do outro”. “O nazismo é contra a população judaica e isso coloca uma população inteira em risco”, afirmou a parlamentar.
Monark pede desculpa e diz que estava bêbado quando defendeu existência de partido nazista
Veja abaixo os posts divulgados por políticos e autoridades sobre o assunto:
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal
A Constituição consagra o binômio: liberdade e responsabilidade. O direito fundamental à liberdade de expressão não autoriza a abominável e criminosa apologia ao nazismo.
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal
“Qualquer apologia ao nazismo é criminosa, execrável e obscena. O discurso do ódio contraria os valores fundantes da democracia constitucional brasileira. Minha solidariedade à comunidade judaica.”
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em cumprimento do seu dever de combater a todas as formas de violência, de preconceito, de discriminação e de intolerância, vem a público manifestar repúdio acerca de programa de podcast que veiculou possibilidade de criação de “um partido nazista reconhecido por lei.”
A Constituição estabelece que constitui-se objetivo fundamental da República Federativa do Brasil promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Outrossim, a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, afirma que serão punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, incluindo a veiculação de símbolos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.
A Declaração Universal das Nações Unidas reconhece, em seu artigo 7, que todos têm direito a proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
Além disso, a Convenção Americana de Direitos Humanos apresenta, em seu artigo 13, que a lei deve proibir toda apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência.
Diante das imagens veiculadas, o MMFDH informa que acompanhará os desdobramentos do caso, com a expectativa de que os fatos sejam apurados e elucidados a fim de que o sofrimento causado pelo regime nazista entre os anos de 1933 e 1945, que perseguiu e assassinou mais de 6 milhões de judeus europeus, não encontre guarida em território nacional. Por fim, este Ministério se solidariza com toda a comunidade judaica residente no Brasil.
Augusto Aras, procurador-geral da República
“Todo discurso de ódio deve ser rejeitado com a deflagração permanente de campanhas de respeito a diversidade como fazemos no Ministério Público brasileiro para que a tolerância gere paz e afaste a violência do cotidiano.”
André Janones (Avante), pré-candidato à Presidência da República
“O nazismo não só ‘pregou ódio’, o nazismo é o ódio. Nazistas mataram pais na frente dos filhos, mataram filhos na frente dos pais, famílias sufocadas em câmaras de gás. Escravos enterrando pilhas de corpos em valas comuns. Enfim, é difícil escrever sobre isso sem me sentir mal. A liberdade de expressão é ferramenta importante, mas é um grande poder e vocês já sabem ‘com grandes poderes, vem grandes responsabilidades’. Não é justificável o que aconteceu no ep do Flow e isso não é só sobre liberdade de expressão. Tenhamos responsabilidade!”
Ciro Gomes (PDT), pré-candidato à Presidência da República
“Sob nenhum pretexto se pode defender a criação de um Partido Nazista. O nazismo é a negação não apenas da democracia mas da própria vida. Houvesse um pouco mais de leitura e um pouco menos de vontade de chocar, que é próprio da juventude, Monark não teria cometido este tão grosseiro erro. A tolerância, grande virtude humana, e o respeito ao pluralismo e à liberdade de expressão, não podem ser de tal forma largos que permitam a existência de organizações e ideologias que as destruam.”
Joao Doria (PSDB), governador de São Paulo e pré-candidato à Presidência da República
“A defesa do nazismo é um crime e uma agressão à humanidade! #Inacreditável #Inadmissível #Impensável”
Sergio Moro (Podemos), pré-candidato à Presidência da República
“O nazismo é abominável e inaceitável em qualquer circunstância. É um crime e uma ofensa ao povo judeu e a toda humanidade. Não há mais lugar no mundo para o ódio e a intolerância.”
Embaixada da Alemanha no Brasil
“Não. Defender o nazismo não é liberdade de expressão. Quem defende o nazismo desrespeita a memória das vítimas e dos sobreviventes desse regime e ignora os horrores causado por ele.”
Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT
“Não existe arrego para quem defende a criação de um Partido Nazista. O que Monark disse ontem é um crime contra a nossa democracia. Não existe liberdade de expressão para quem defende esse absurdo. É de extrema urgência que esse canalha tenha uma punição severa.”
PSOL Nacional
“Não se pode normalizar que qualquer pessoa, especialmente um deputado federal, relativize a existência de um partido nazista. Ninguém tem o direito de ser nazista ou anti-judeu. Nazismo não cabe na democracia. Nazismo não cabe em lugar nenhum. Nazismo se derrota. O nazismo precisa ser combatido e derrotado. Importante que a sociedade dê respostas contundentes como tem dado a quem contemporiza com o legado odioso dos nazistas.”
Tabata Amaral (PSB-SP), deputada federal
“Ontem, assim como em outros momentos, defendi com firmeza que o nazismo e outras ideologias que ameaçam a existência e integridade de pessoas ou grupos, sejam judeus, pessoas com deficiência, negros ou LGBTQIA+, são intoleráveis e devem ser banidas. A nossa liberdade termina quando começa a do outro.”
Kim Kataguiri (DEM-SP), deputado federal
“O que eu realmente disse sobre o nazismo: muito melhor expor a crueldade dessa ideologia nefasta para que todos vejam o quanto ela é absurda. Sufocar o debate só faz com que grupos extremistas cresçam na escuridão e não sejam devidamente combatidos e rechaçados.”
Alessandro Vieira (Cidadania-SE), senador
“A defesa da liberdade se faz todos dias, mas sempre com equilíbrio e respeito. Destilar ódio e preconceito não se confunde com o livre exercício do direito de opinião. É crime e deve ser confrontado. Parabéns Tabata Amaral.”
Alexandre Silveira (PSD-MG), senador
“Qualquer forma de relativizar ou defender o nazismo é inaceitável. O que vi hoje nas redes sociais é algo que causa revolta e tristeza.”
Davi Alcolumbre (DEM-AP), senador
“Defender o nazismo não é liberdade de expressão. Defender um regime que assassinou seis milhões de judeus inocentes só por serem judeus no maior genocídio da história, é um acinte repugnante e criminoso. Em tempos de pós-verdade, não faltam disseminadores do discurso de ódio buscando o revisionismo histórico e a negação do genocídio judeu. A divulgação de mentiras é uma ameaça permanente. Não só à comunidade judaica, mas a todas as minorias no mundo. O estado nazista criou campos de extermínio, dedicados única e exclusivamente a executar inocentes. Tudo isso me marca de maneira profunda, dada as minhas raízes judaicas. A religião reforça meu elo com as vítimas dessas atrocidades, fazendo com que eu me solidarize e padeça duplamente, como ser humano e como judeu. Este é um país construído sobre o respeito à diversidade e o acolhimento ao diferente. Que nós sejamos capazes de manter viva a memória de um passado tão cheio de dor para jamais termos de testemunhar um holocausto novamente.”
Jean Paul Prates (PT-RN), senador
“Não! É hora de dar um basta! A defesa da normalidade e legalidade de um Partido Nazista no Brasil é mais do que ignorância política. É resultado de um governo que propaga o odio e abre espaço para radicais. Defesa do nazismo é crime!”
Rogério Carvalho (PT-SE), senador
“Nazismo não é liberdade de expressão, é crime! Em seu programa, Monark, um dos apresentadores do Flow podcast, defendeu a liberdade de falas nazistas contra grupos sociais. O nazismo matou 6 milhões de pessoas! Ferir a existência de uma pessoa não é liberdade de expressão!”
Aécio Neves (PSDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara
“A apologia ao nazismo sob qualquer argumento é crime e como tal deve ser tratada. Em nome da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, expresso meu mais profundo repúdio a essas declarações, que devem ser punidas na forma da lei e de forma exemplar.”
Rodrigo Maia (DEM-RJ), deputado federal
“Ministros do STF afirmam que apologia ao nazismo é crime. Não há o que se discutir. Minha solidariedade à comunidade judaica e a todos os perseguidos pelos criminosos nazistas.”