Objetivo é gerar renda às comunidades tradicionais da floresta e, ao mesmo tempo, manter os serviços ecossistêmicos prestados pelo bioma. Mas ainda há desafios a serem superados, como implantar e atualizar políticas públicas; biólogo diz que pensar em uma bioeconomia bem estruturada pode ser a solução. Cadeias produtivas bem estruturadas dos ingredientes amazônicos podem ajudar a manter a floresta em pé.
Marcelo Ferri
A captura do jacaré na Reserva Extrativista Lago do Cuniã, em Rondônia, não é inimiga da natureza. A ideia é fazer o controle populacional. Para isso, o abate é feito por mãos treinadas. O processo de manejo resulta em um produto fresco e ideal para consumo. Em paralelo, une ciência, capacitação, conservação da floresta e geração de renda para as famílias em um trabalho só.
Segundo Cristiano Andrey do Vale, chefe substituto do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Cuniã-Jacundá, o esforço começou a ser pensado em 2004 em conjunto entre o instituto e a comunidade, sendo colocado em prática 7 anos mais tarde. Os extrativistas optaram pelo manejo comercial de duas espécies nativas de jacaré: açu e jacaretinga.
Manejo do jacaré na resex Lago do Cuniã, em Rondônia, se transforma em um produto fresco e pronto para ser consumido.
ICMBio Cuniã-Jacundá/Divulgação
“O jacaré foi um recurso passivo de uso. Tiveram de 2004, até hoje, muitas reuniões com as comunidades. Tiveram capacitações, apoios de entidades governamentais e não governamentais para construção do frigorífico, realização de intercâmbio e compra de equipamentos”, explicou Cristiano.
A implementação do manejo do jacaré na resex, atualmente ancorado por instrução normativa do ICMBio, ilustra como uma cadeia de produtos da sociobiodiversidade bem estruturada pode dar bons frutos. Engloba geração de renda, infraestrutura e uso equilibrado dos recursos oferecidos pela Amazônia. A iniciativa ainda inibe o avanço do desmatamento e de outros crimes ambientais. Também ajuda a manter vivo o modo de produção que carrega a ancestralidade das comunidades tradicionais da floresta.
“Cada povo tem o seu conhecimento sobre a floresta, sobre o uso desses produtos. Nós temos a maior sociobiodiversidade, uma diversidade étnica, cultural, capaz de conhecer esses ingredientes, saber o uso deles e colocar o Brasil em um lugar de destaque nesse cenário”, resumiu Patrícia Gomes, gestora de projetos do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora).
Manejo do Jacaré na resex Lago do Cuniã, em Rondônia.
ICMBio Cuniã-Jacundá/Divulgação
Mas o que são produtos da sociobiodiversidade?
Primeiro, é preciso entender a definição de sociobiodiversidade. Trata-se da união de bens e serviços formados pela conexão entre a diversidade biológica da floresta e a prática de atividades sustentáveis.
“É a economia da vida. A maneira como as pessoas lidam com os produtos oriundos de uma determinada região. É a maneira que se tem de fazer a sua reprodução social, de gerar a sua economia, a sua riqueza e todos os benefícios que pode trazer para a qualidade de vida dessas pessoas”, explicou o biólogo Marcelo Lucian Ferronato, coordenador do Programa Floresta e Agricultura na Ação Ecológica Guaporé-Ecoporé.
Série sobre sociobiodiversidade na Amazônia
O Ministério do Meio Ambiente define os produtos da sociobiodiversidade como “bens e serviços (produtos finais, matérias-primas ou benefícios) gerados a partir de recursos da sociobiodiversidade, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse dos povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares”.
A variedade existente é enorme. Tanto que o ICMBio criou em 2019 o “Catálogo de Produtos da Sociobiodiversidade do Brasil”, guia com os principais ingredientes de 60 unidades de conservação do país. Na lista constam itens como açaí, óleos vegetais, madeira de manejo comunitário, frutas, polpas e, inclusive, o jacaré. Estima-se que o número de produtos originários da natureza ultrapasse a marca de 200.
“[O catálogo] foi um esforço feito no sentido de identificar associações que trabalham com produtos da sociobiodiversidade, de conectar com algum acordo de mercado dentro desses elos de comercialização. E o intuito é ser retroalimentado”, explicou João da Mata, coordenador de Produção e Uso Sustentável do ICMBio.
Açaí compõe a lista de produtos da sociobiodiversidade.
Joilson Arruda / arquivo pessoal
Estratégias x desafios
Para então impulsionar cadeias produtivas com os componentes amazônicos, o governo federal criou há 13 anos um plano com instruções estratégicas de gestão aos estados e municípios. Mas conforme João da Mata, é usado hoje como referência a novas táticas de administração, pois não há um orçamento para montar políticas públicas mais eficazes.
Por vezes, populações inteiras necessitam de políticas focadas nos potenciais das áreas em que vivem. Isso pode demandar investimentos em infraestruturas para agregar valor e ampliar a variedade de produtos, bem como envolver a comunidade no processo de geração de renda e preservação ambiental.
“Não tem, por exemplo, um programa orçamentário que preveja a implementação do plano nacional da sociobiodiversidade. O plano sempre foi utilizado no escopo de construção de desenvolvimento de outras estratégias de gestão”, complementou João da Mata, coordenador de Produção e Uso Sustentável do ICMBio.
Série sobre sociobiodiversidade na Amazônia
Por meio da Política de Garantia dos Preços Mínimos (PGPM), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) auxilia extrativistas e agricultores familiares a conquistarem uma renda justa com os produtos manejados.
Com foco na relação legítima de valores, os ministérios da Agricultura e Economia decidem os preços mínimos a partir de estudos sobre custos de produção. Mas apesar do aval de uma política com um preço base, o superintendente de Estudos Agroalimentares e da Sociobiodiversidade da Conab, Marisson Marinho, lista três desafios a serem superados pelo Executivo e para quem vive na mata fazendo a extração.
“É preciso conhecimento, a retirada da informalidade e as questões fiscais, a isenção de nota fiscal avulsa, a possibilidade de fazer romaneios para não ficar emitindo nota semana a semana. Tem que ajustar essa questão fiscal para que esse público que recebe o mínimo do mínimo possa receber um pouquinho mais pelo seu produto”, detalhou.
Falta de políticas públicas mais eficazes prejudica implementação de cadeias produtivas de sucesso na Amazõnia.
Armando Júnior
Ainda há muitos obstáculos para estruturar cadeias produtivas de sucesso, mas segundo a coordenadora de Articulação e Apoio ao Extrativismo do Ministério da Agricultura, Tarcila Portugal, é possível sim enfrentá-los. “Temos poucas informações, poucos dados estatísticos reais sobre produção, beneficiamento, comercialização dos produtos. Esses dados são muito importantes para que possamos formular políticas públicas ou adequar as já existentes”, concluiu.
Mareilde Freire, uma das fundadoras da Saboaria Rondônia, cobra por políticas voltadas aos pequenos produtores. Com a premissa de colher, produzir e preservar, a associação, com sede em Ouro Preto do Oeste (RO), confecciona produtos de higiene orgânicos com base nas palmeiras de babaçu e buriti.
A união dessas atividades foi a forma que o grupo de mulheres encontrou para, ao mesmo tempo, conservar os serviços ecossistêmicos da Amazônia vivos e gerar renda. O trabalho também envolve valorizar outras iniciativas locais, como a cafeicultura e a apicultura.
“A gente agrega valor econômico a essas duas palmeiras, fazendo com que as mulheres da comunidade onde estão inseridas participem desse momento. Mas é preciso que o poder público comece a ter um olhar diferenciado. Estou falando do pequeno, daquele que está dando os primeiros passos”, explicou a produtora rural.
Mulheres da Saboaria Rondônia confeccionam produtos de higiene orgânicos com as palmeiras de babaçu e buriti.
Saboaria Rondônia/Divulgação
Mira na expansão de mercado e bioeconomia
Enquanto políticas públicas mais eficazes continuam em falta, empresas e iniciativas nacionais e internacionais tentam reduzir esse gargalo com projetos, planos de gestão e negócios, como é o caso do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam).
“É assessorar o desenvolvimento de um produto que tenha um valor competitivo, que possa concorrer com outras atividades legais e, ao mesmo tempo, tenha um custo de produção viável. E para isso a gente busca não só assistência técnica de gestão, mas também conectar com o mercado que pague esse valor’, disse André Vianna, coordenador do Projeto Manejo Florestal do Idesam.
Com foco em óleos vegetais, Idesam atua na Amazônia para ajudar no fomento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade.
Idesam/Divulgação
Além do grupo ajudar há mais de 15 anos povos tradicionais no desafio de elevar o modo de produção a outro patamar, ainda conecta quem maneja com quem consome. Financiado com recursos do Fundo Amazônia, o aplicativo Cidades Florestais do Idesam funciona como um rastreador ao possibilitar o acesso a informações sobre quem, onde e como manejou. “As empresas precisam considerar os aspectos de meio ambiente, de impacto social, questões de governança”, acrescentou André.
A Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) também investe no potencial dos produtos amazônicos e em quem maneja. Alinhada ao governo federal brasileiro, tem ao menos 10 projetos na Amazônia Legal e já chegou a injetar R$ 17 milhões em soluções para desenvolver a economia da região.
“A USAID tenta apoiar atores que já têm presença no sistema. Estamos falando de produtos, estamos falando de mercado que é feito por pessoas, por processos”, explicou Catherine Hamlin, diretora do Escritório de Meio Ambiente da USAID/Brasil.
Para escalar a produção de pequenas empresas no mercado, a startup do Matheus Pedroso e da Kaline Rossi, chamada Amazônia HUB, vende na internet produtos compostos por ingredientes advindos de 13 empreendimentos focados no impacto socioambiental positivo do Pará, Amazonas, Amapá e Acre. “É oferecer para os nossos clientes produtos que agregam para a Amazônia, para a Floresta e que são únicos. Que ali dá o seu valor tanto na parte produtiva, quanto na questão da qualidade”, explicou Matheus.
E a indústria de pães do Pedro Wickbold atua para expandir a ideia de que a floresta preservada tem mais valor. Em parceria com a rede de negócios sustentáveis Origens Brasil, aproxima extrativistas e consumidores por meio de produtos como a castanha, por exemplo. “A gente compra uma castanha e transforma em pão. Um consumidor hoje no Sul, no Sudeste do Brasil que compra esse pão está contribuindo, eu não sei se indiretamente, talvez diretamente para manutenção da floresta em pé”, detalhou Pedro.
Série sobre sociobiodiversidade na Amazônia
Mesmo com o apoio de iniciativas e empresas, o potencial dos ingredientes sociobiodiversos ainda é pouco aproveitado. De acordo com o biólogo e diretor do projeto Amazônia 4.0, Ismael Nobre, uma das soluções para equilibrar valorização, mercado e preservação da floresta é pensar em uma bioeconomia estruturada, o que selaria os laços culturais carregados pelos produtos da sociobiodiversidade.
“Por um olhar científico sobre o bioma amazônico, da importância dos serviços ecossistêmicos à manutenção do clima no planeta, precisamos de um modelo que mantenha a floresta. Mantenha ou recupere parte da floresta que já perdemos, já demonstra mudanças nesses padrões ecológicos e hídricos. O Brasil poderia pensar em fazer um melhor uso desse ambiente em função das suas vocações. E uma grande vocação da Amazônia é a bioeconomia. É a economia dos produtos da floresta”, finalizou.
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