Medida está em linha com compromisso assumido pelo Brasil de reduzir emissões do gás, que contribui para o aquecimento do planeta. Entre as ações está criação de mercado de crédito. O governo anunciou nesta segunda-feira (21) medidas para tentar reduzir as emissões de metano no país, e de fomento à produção e ao uso sustentável do biometano.
O metano é um gás que acelera a elevação da temperatura na Terra. Ele é produzido no aparelho digestivo do gado e em processos naturais, porém mais da metade do gás tem origem em uma série de atividades humanas, como os resíduos de aterros e a produção de óleo e gás.
Já o biometano é obtido por meio do tratamento de resíduos urbanos, como o lixo, e rurais, como aqueles que resultam da produção de cana de açúcar e soja. É um gás equivalente ao gás natural e 100% renovável, que pode ser usado em indústrias em substituição a combustíveis fósseis, como diesel e derivados de petróleo.
O anúncio das medidas ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto.
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O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, assinou uma portaria que cria o programa nacional de redução de emissões de metano, chamado de Metano Zero. Um dos objetivos do programa é justamente fomentar a produção e uso do biometano como fonte de energia.
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que institui a estratégia federal de incentivo ao uso sustentável de biogás e biometano. E o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou uma portaria que prevê investimentos em biometano no regime especial de incentivos para o desenvolvimento da infraestrutura.
As medidas estão em linha com os compromissos assinados pelo Brasil durante a COP 26. A meta do Brasil é reduzir em até 30% as emissões de metano até 2030. Atualmente, o país é o quinto maior emissor do gás.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que o Brasil poderá, em 10 anos, “eliminar a necessidade de importação de diesel” com o aumento da produção de biometano.
“Isso é muito positivo para o país em termos não só de sustentabilidade, mas principalmente de menos emissões de gás carbônico”, afirmou.
Crédito de metano
O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, afirmou ainda que a proposta também vai estabelecer um mercado de crédito de metano, com objetivo de favorecer quem atuar para a redução da emissão do gás.
“O governo federal está criando o mercado de crédito de carbono e nós agora anunciamos a criação dentro desse mercado de crédito de metano, específico para esses projetos. Será uma receita adicional aos projetos de usinas de biogás e biometano”, afirmou.
“A partir de hoje está criado pela portaria o crédito de metano. O governo federal reconhece o crédito de metano como uma moeda verde, uma ativo ambiental daqueles que tratarem os resíduos e conseguirem reduzir as emissões de metano”, explicou o ministro.
Durante a cerimônia, o secretário adjunto de clima e relações internacionais do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Donini Freire, destacou que cada crédito de metano equivalerá de 21 a 23 vezes um crédito de carbono.
“O metano é um gás de efeito estufa com potencial de aquecimento de 21 a 23 vezes, então cada crédito de metano equivale de 21 a 23 vezes um crédito de carbono. Isso representa uma vantagem financeira que pode fazer toda a diferença para viabilizar projetos que antes não paravam de pé”, afirmou Freire.
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