Projetos que previam ajuda financeira ao setor, conhecidos como Lei Paulo Gustavo e nova Lei Aldir Blanc, foram vetados. Congresso deve analisar vetos presidenciais e pode derrubá-los. Artistas e produtores defendem em sessão de comissão da Câmara a derrubada de vetos de Bolsonaro à cultura
Marcela Mattos/g1
Produtores culturais, artistas e representantes de secretarias estaduais de Cultura se dirigiram nesta quarta-feira (1º) à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados para defender a derrubada de dois vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos voltados para o setor cultural.
O grupo pretende fazer uma articulação junto a parlamentares e lideranças de bancadas para tentar garantir um número expressivo de votos pela derrubada dos vetos.
Aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, os projetos conhecidos como nova Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo previam a destinação de recursos para o setor cultural, mas foram vetados por Bolsonaro (relembre no vídeo mais abaixo).
Estava prevista para esta quinta-feira (2) uma sessão do Congresso Nacional a fim de analisar os vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo. No entanto, até a última atualização desta reportagem, a sessão ainda não havia sido confirmada por não haver consenso entre os parlamentares.
Cabe aos parlamentares a análise de vetos presidenciais, e deputados e senadores podem derrubá-los.
Lei Aldir Blanc: oposição quer derrubar veto de Bolsonaro
As leis vetadas
O projeto vetado por Bolsonaro conhecido como nova Lei Aldir Blanc previa o repasse anual, pela União, de R$ 3 bilhões a governos estaduais e municipais ao longo de cinco anos.
Pelo projeto, os recursos seriam destinados a editais, cursos, produções e atividades artísticas, além de ações de incentivo a programas e projetos que busquem democratizar o acesso à cultura.
A Lei Paulo Gustavo, por sua vez, também vetada por Bolsonaro, previa o repasse de verba, pela União, a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia sobre o setor cultural.
Pelo projeto, seriam repassados 3,86 bilhões a estados e municípios. Do total: R$ 2,79 bilhões seriam destinados a ações no setor audiovisual; R$ 1,06 bilhão, para ações emergenciais no setor cultural.
Nos vetos, Bolsonaro alegou que os projetos contrariam o interesse público.
Atriz Julia Lemmertz discursa em audiência na Câmara
Reprodução/TV Câmara
A audiência na Câmara
Durante a audiência desta quarta-feira, a atriz Júlia Lemmertz pediu respeito ao setor cultural e disse que a derrubada dos vetos é uma forma de “olhar para a cultura”.
“Eu venho pedir pela derrubada dos dois vetos, não só porque são leis complementares, mas porque é preciso de uma vez por todas que a gente olhe para cultura e a gente possa ter um Plano Nacional de Cultura”, afirmou.
“Vamos ser honestos nisso uma vez na vida: você consome, você paga, você fomenta”, acrescentou a atriz.
O presidente da Associação dos Produtores de Teatro, Eduardo Barata, disse que os artistas têm sido considerados no atual governo “inimigos e bandidos”.
“Somos tratados como a escória da sociedade. Isso prejudicou muito nosso setor, mesmo antes da pandemia” afirmou.
Barata ressaltou ainda que o setor cultural passa por um “desemprego enorme”, o que afeta técnicos, artistas e criadores.
“A nossa cadeia produtiva está muito prejudicada. Essas duas leis são essenciais para a sobrevivência do setor”, afirmou.
Podcast
Ouça o episódio do podcast O Assunto sobre “O desmonte da Lei Rouanet”:
