Audiência serviu também para profissionais protestarem contra o desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips na Amazônia. Mesa da Comissão de Direitos Humanos do Senado, que recebeu jornalistas para audiência sobre violência sofrida por profissionais de imprensa
Pedro França/Agência Senado
Em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado nesta quarta-feira (15), jornalistas e associações relataram um aumento na escalada de ameaças e agressões a profissionais de imprensa em todo o país. Esse cenário, segundo os depoimentos, põe em risco a própria liberdade de imprensa, um dos pilares da democracia.
Jornalistas e associações também comentaram o caso do jornalista inglês Dom Phillips, do jornal The Guardian, e do indigenista Bruno Pereira, desaparecidos desde 5 de junho, após uma incursão no Vale do Javari, região da Amazônia. Para os profissionais da imprensa, uma eventual agressão não seria um caso isolado, dado o clima de constantes ameaças no país.
“Antes de mais nada, eu queria manifestar minha solidariedade às famílias do Bruno Pereira e do Dom Phillips. Eu também gostaria de manifestar a minha revolta pessoal e a minha indignação. É obrigação, sim, do Estado colocar todos os meios necessários para buscá-los, mas a busca é também pelos nossos direitos, e é isso que está em jogo nessas buscas”, afirmou o jornalista Jamil Chade.
A presidente da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Natália Mazotte, cobrou “respostas institucionais” para o desaparecimento na Amazônia. Disse ainda que o caso é uma “amostra extrema” do ambiente de insegurança para jornalistas e defensores dos direitos humanos que se criou no país.
“Esse caso joga a luz ao ambiente de insegurança que se instaurou no país para comunicadores e defensores de direitos humanos. O caso de Dom Phillips é uma amostra extrema desse ambiente de insegurança que o Brasil passou a ter para jornalistas. Desaparecimentos e assassinatos são casos extremos, mas o cerceamento à liberdade de imprensa vai muito além disso”, disse Mazotte.
Polícia leva um dos suspeitos pelo desaparecimento de Bruno e Dom para local de buscas
Liberdade de imprensa e democracia
Na audiência, a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Maria José Braga, afirmou que há uma correlação entre os ataques à liberdade de imprensa e os ataques à democracia. Para ela, quem não quer a democracia plena busca intimidar a imprensa.
“É preciso que todos nós saibamos que os jornalistas são agredidos pelo bom trabalho que fazem, e não por erros cometidos. É assim que nós somos vítimas de toda a ordem de agressões: pelo que fazemos para garantir o direito do cidadão e da cidadã à informação jornalística, que é uma informação apurada, verificada e, portanto, verdadeira. O jornalismo tem um papel fundamental e é por isso que nós o chamamos de pilar da democracia. E são exatamente grupos e pessoas que não querem a democracia participativa, a democracia verdadeira, que atacam jornalistas e atacam o jornalismo”, afirmou.
Associações relatam agressões
A presidente da Abraji ressaltou que entre janeiro e abril de 2022 foram registrados mais de 150 casos de agressões física e verbais ou outras formas de cerceamento ao trabalho jornalístico – número que representa um aumento de 27% em relação ao mesmo período no ano passado.
Mazotte acrescentou que, em 2021, foram mais de 450 ataques contra comunicadores e meios de comunicação, sendo que 69% deles foram provocados por autoridades públicas.
A presidente da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) afirmou que a partir de 2019 houve um aumento de 56% da violência contra a imprensa e, em 2020, esse número saltou para 130%. Em 2021, disse Maria José Braga, chegou-se ao recorde de 432 agressões a jornalistas e a veículos de comunicação.
Risco à liberdade de imprensa
Coordenadora de Incidência da Repórteres sem Fronteiras (RSF) para América Latina, Bia Barbosa afirmou que o Brasil está “longe” de apresentar “dados razoáveis” de liberdade de imprensa.
“O ranking da Repórteres sem Fronteiras lançado este ano coloca o Brasil na posição 110, mas, quando a gente olha para o indicador de segurança, a gente está num quadro ainda pior, na posição 124 entre 181 países do mundo. Ao longo da última década, pelo menos 30 jornalistas foram assassinados no Brasil. Nós somos o segundo país mais letal da região nesse período para jornalistas, atrás somente do México”, afirmou.
Ela acrescentou que a instituição monitora na internet hostilidades contra jornalistas e comunicadores e que, em avaliação feita ao longo de três meses em 2021, foram coletadas mais de 500.000 publicações atacando a imprensa.
Durante a audiência, o jornalista Sylvio Costa, fundador do portal Congresso em Foco, relatou casos de profissionais que foram alvos de ameaças virtuais.
Um dos episódios mais recentes envolveu o jornalista Lucas Neiva, que denunciou no site que um fórum anônimo na internet estava sendo usado para discutir a produção de informações falsas para favorecer a eleição do presidente Jair Bolsonaro. A produção dessas informações seria paga com criptomoedas.
Após a publicação da denúncia de Neiva, uma série de ameaças foram dirigidas ao jornalista, e o site sofreu ataques virtuais, ficando fora do ar.
“É difícil dizer se essas pessoas estão apenas blefando. Na grande maioria dos casos, segundo os peritos no monitoramento desses ambientes digitais tóxicos, a ameaça não passa de blefe. Mas também houve casos, no Brasil e no mundo, em que fóruns anônimos foram origem de crimes bárbaros (…) Nossa opção não poderia ser outra: levamos as ameaças a sério, divulgamos as ameaças, procuramos a polícia, buscamos assistência jurídica, criamos o comitê de crise e estamos reforçando nossos mecanismos de segurança digital, pessoal e patrimonial”, disse Costa.
