Desde o início do governo, lei de incentivo a projetos culturais é alvo de ataques do presidente e de aliados, que discordam da ideologia de setores da classe artística. A Lei Rouanet, criada para incentivar a cultura no país, tem sido um dos principais alvos de ataques do governo e de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro nos últimos anos.
A polêmica criada contra a lei foi relembrada neste domingo (3), com a morte do diplomata e ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet, autor da lei que levou seu nome.
Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura autoriza produtores artísticos a buscar investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.
Na campanha eleitoral de 2018, o então candidato a presidente Jair Bolsonaro defendeu mudanças na lei, afirmando que “ninguém é contra a cultura”, mas que a Lei Rouanet teria de ser “revista” caso ele fosse eleito. O presidente e seus aliados espelham, na Rouanet, as divergências ideológicas que eles têm com artistas que fazem uso da lei.
Governo reduz pela metade valores que podem ser captados pela Lei Rouanet
Mudanças
Em abril de 2019, logo no início do governo, a Lei Rouanet foi modificada e passou a se chamar Lei de Incentivo à Cultura. Na ocasião, sofreu um corte drástico no limite para captação de recursos – de R$ 60 milhões para apenas R$ 1 milhão por projeto.
Novas mudanças foram feitas nos anos seguintes, quando a Secretaria Nacional de Cultura passou a ser comandada por Mario Frias.
Em fevereiro deste ano, por exemplo, o governo:
reduziu o limite do cachê que pode ser pago por apresentação a artistas que se apresentarem de maneira solo
reduziu o limite de valor que pode ser captado pelas empresas
Em março, a Justiça derrubou uma portaria da secretaria que vedava o uso de linguagem neutra em projetos financiados pela Rouanet. ‘Menine’, ‘todxs’, ‘amigues’ são exemplos da linguagem ou dialeto neutro, que é conhecido também como linguagem não-binária.
