A alteração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11). Ministra da Cultura, Margareth Menezes (segunda da esqueda para a direita), em visita ao Piauí.
Isabela Leal / g1
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, aumentou o valor do cachê de artistas solos integrantes da Lei Rouanet. A alteração foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (11).
Em fevereiro de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reduziu o valor recebido pelos artistas. No caso de artistas solos, por exemplo, o limite por apresentação caiu de até R$ 45 mil para até R$ 3 mil; e o de empresas, de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões.
Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.
A nova decisão publicada nesta terça-feira, o limite para previsão de pagamento de cachês artísticos passam a ser:
R$ 25 mil reais por apresentação, para artista, solista e modelo;
R$ 50 mil para grupos artísticos, bandas, exceto orquestras;
R$ 5 mil por apresentação, por músico, e R$ 25 mil para o maestro ou regente, no caso de orquestra
*Essa matéria está em atualização
