Segundo o CRMV-MG, a maior parte dos animais chegou com quadros de traumas e convulsões relacionados ao barulho durante a virada do ano-novo. Também houve registros de animais que, assustados e com medo, fugiram de casa desapareceram. Clínicas veterinárias registram aumento de consultas durante Réveillon
Clínicas veterinárias no estado registraram um aumento de 20% nos atendimentos por causa dos fogos de artifício soltos no Réveillon 2024, nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, informou o Conselho Regional de Medicina Veterinária de Minas Gerais (CRMV-MG).
Segundo a entidade, a maior parte dos animais chegou com quadros de traumas e convulsões relacionados ao barulho dos fogos de artifício durante a virada do ano-novo. Também houve registros de animais que, assustados e com medo, fugiram de casa desapareceram.
Com relação à recuperação dos animais, o presidente do CRMV-MG, Bruno Divino, disse que depende de cada caso clínico.
“Se for um trauma, se for um atropelamento, por exemplo, uma fratura, isso pode demorar alguns meses. A gente tem casos que podem ser leves, casos que podem ter uma fraura e demorar um pouco mais e até mesmo de morte, de atropelamento. A gente tem ocorrências com níveis variáveis de gravidade”, explicou o médico-veterinário.
Tulico, vira-lata caramelo, foi internado em BH após soltura de fogos de artifício
Reprodução/TV Globo
O que diz a Prefeitura de Belo Horizonte
Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que “equipes de Fiscalização de Controle Urbanístico e Ambiental atuaram na noite da virada de ano com operações de fiscalização rotineiras: vistorias espontâneas, atendimentos agendados e os outros gerados nos plantões de Pronto Atendimento do Centro Integrado de Operações da Prefeitura – COP, e também por demandas geradas pelo Portal de Serviços da PBH e redes sociais”.
A PBH disse que foram registradas cinco reclamações de moradores na noite da virada de ano, e que quatro delas não resultaram em ação fiscal por causa da falta de dados dos endereços.
A fiscalização respondeu a uma denúncia sobre uma churrascaria da Região da Pampulha que realizava a soltura de fogos de artifício com barulho, mas como não houve flagrante da irregularidade, a equipe de fiscalização emitiu auto de advertência para os responsáveis. A lei dispõe que a multa pode ser aplicada mediante flagrante.
O que determina a lei
Desde 2022, o uso de artefatos pirotécnicos que produzem barulho são proibidos em BH. No entanto, foi só neste ano que a prefeitura regulamentou a lei e a aplicação de multas para quem descumprir a determinação, com valores que variam de R$ 100 a R$ 20 mil.
De acordo com o Decreto 18.401, de 3 de agosto de 2023, é infração “a utilização, a queima e a soltura de quaisquer fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeito sonoro”.
Ainda segundo a legislação municipal, é considerado infrator “quem pratica, isoladamente ou em grupo, ou permita a prática da infração na condição de responsável pelo infrator, pelo imóvel, pela organização, pela promoção ou pela gestão de evento, manifestação ou atividade”.
Além de Belo Horizonte, capitais como Macapá (AP), Fortaleza (CE), Recife (PE), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS) têm restrições semelhantes para a queima de fogos.
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